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Lei 80/2023
Regimes excecionais de exercício do direito de voto para a eleição para o Parlamento Europeu a realizar em 2024
Lei Orgânica 3/2020
Regime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório
DL 73/2018
Pensão de velhice para os beneficiários que iniciaram a carreira contributiva com 16 anos ou em idade inferior
Voto de Pesar
Faleceu Francisco Tavares, antigo piloto e Diretor da Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting.
Voto de Pesar
Faleceu João Martins Anjo, dirigente da Associação de Motociclismo da Madeira.
Voto de Pesar
Marco Sousa era praticante de ciclismo no Primeiro de Maio.
Voto de Pesar
Faleceu Carlos Mané.
Voto de Pesar
Faleceu o Comendador Jorge Sá, distinto empresário e antigo dirigente desportivo.
Voto de Pesar
Faleceu Gilberto Garrido distinto dirigente desportivo.
Voto de Pesar
Faleceu Carlos Nóbrega antigo presidente do CD Bartolomeu Perestrelo.
Voto de Pesar – Rafael Gomes
Rafael Gomes, foi o primeiro Presidente da Associação de Ténis de Mesa, e eclético praticante em várias modalidades desportivas.
Voto de Pesar - Professor Doutor Manuel Sérgio
Professor Doutor Manuel Sérgio, foi considerado o "pai" da Motricidade Humana em Portugal.
Voto de Pesar - Zita Cardoso
Zita Cardoso foi Presidente da Comissão Administrativa da Associação Desportiva de Machico.
Voto de Pesar - José António Rodrigues
José António Rodrigues foi juiz da Associação de Atletisomo.
Voto de Pesar
Faleceu José Gregório antigo presidente do CF Carvalheiro.
Voto de Pesar
Maria Isabel Santa Clara Pereira de Sousa Ramos foi dirigente no Madeira Andebol SAD.
Voto de Pesar
José Arlindo Viveiros era atleta do Machim Sport Clube na modalidade de bilhar.
Voto de Pesar
Faleceu Ivo Sinfrónio Martins.
Voto de Pesar
Faleceu Daniel Guimarães antigo guarda-redes do CD Nacional.
Voto de Pesar
Faleceu Agostinho Rodrigues, sócio n.º 1 e antigo Presidente do Sporting Clube da Madeira.
Voto de Pesar
Faleceu José Marques, ex-dirigente e atleta do Clube Desportivo Primeiro de Maio.
Voto de Pesar
Faleceu José Constantino, Presidente do Comité Olímpico de Portugal.
Voto de Pesar
Faleceu Manuel Spínola, agente desportivo do Clube Futebol Caniçal.
Voto de Pesar
Faleceu Keanu António, jovem futebolista do Clube Escola "O Liceu".
Voto de Pesar
Faleceu Hugo Rodrigues praticante de ciclismo no CS Marítimo.
Voto de Pesar - Professor Rui Rodrigues
Juca foi um eclético e versátil praticante, distinto professor.
Voto de Pesar
Faleceu Júlio César Rodrigues antigo dirigente na modalidade de atletismo.
Ofício Circular n.º 29/2023
Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira - 24 de setembro de 2023 Voto Antecipado dos lnvestigadores, Bolseiros e Estudantes de Escolas Superiores, ao abrigo de programas de intercâmbio.
Voto de Pesar
José Pestana era ciclista do Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres.
Voto de Pesar
Agustín Barreto era futebolista do Estrela da Calheta Futebol Clube.
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