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DL 48-B/2024
Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
Aprovada simplificação dos procedimentos públicos no âmbito do PRR
Secretário Regional das Finanças defendeu proposta de decreto legislativo que permite à Região aceder de forma célere a estes fundos comunitários.
Plano de Recuperação e Resiliência da RAM apresentado
Vice-presidente do Governo Regional espera que a primeira tranche deste apoio chegue até outubro
DLR 23/2018/M
Recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes
São Vicente Cup é uma aposta para continuar
Vice-Presidente do Governo Regional garante apoio a novas edições do Torneio de Futebol Jovem
DL 79/2017
Altera o Código das Sociedades Comerciais e o Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
Circular nº 9/ORÇ/2003
Portaria 51-A/1997, de 16 de Maio, que aprova e regulamenta o Programa ocupacional de trabalhadores desempregados subsidiados
Circular nº 8/ORÇ/2003
Portaria 82/2003, de 18 de julho, que aprova e regulamenta o POD – Programa ocupacional de desempregados
Calheta Viva Cup 2026
Cerimónia de entrega de prémios do torneio contou com presença do Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva.
Ponta do Sol Cup 2026
Juan Gonçalves integrou cerimónia de encerramento do torneio de futebol infantil.
Jovem em Formação
Ocupação de tempos livres através do desempenho de atividades formativas e do contacto experimental com algumas áreas profissionais.
Ponta do Sol Cup 2026
Diretor Regional marcou presença na apresentação do torneio que realizar-se-á de 13 a 16 de fevereiro.
Calheta Viva Cup 2026
Apresentação do torneio de futebol infantil contou com a presença de David Gomes.
Juventude Ativa
Integração de jovens nas Lojas de Juventude da RAM
PRR Plano de Recuperação e Resiliência
Plano de Recuperação e Resiliência - Barra de logótipos - RAM
Erasmus+ Job-shadowing: EUROPEAN KEY COMPETENCE FRAMEWORK FOR LIFELONG LEARNING
Adult Education-EUROPEAN KEY COMPETENCE FRAMEWORK FOR LIFELONG LEARNING:Inspección de Educación de Castilla-La Mancha e Inspeção Regional de Educação
Dia Mundial da Terapia Ocupacional – 27 de outubro
Assinala-se a 27 de outubro, o Dia Mundial da Terapia Ocupacional.
European Masters Athletics Championships Stadia 2025
Paulo Melim integrou leque de entidades presentes no 9.º dia de competição do evento internacional.
European Masters Athletics Championships Stadia 2025
Cerimónia do 10.º dia de competição contou com a presença de David Gomes.
European Masters Athletics Championships Stadia 2025
Diretor de Serviços integrou uma das cerimónias de entrega de prémios promovidas no último dia de competição.
European Masters Athletics Championships Stadia 2025
Chefe de Divisão representou Governo Regional numa das cerimónias de entrega de prémios do 8.º dia de competição.
Campeonato da Europa de Polo Aquático Feminino
Secretário Regional e Diretor de Serviços integraram leque de entidades presentes na cerimónia de sorteio.
Sport Village - #BeActive Famílias Ativas - Mupi 1
Informação.
Sport Village - #BeActive Famílias Ativas
Iniciativa terá lugar no próximo dia 27 de setembro nos Jardins do Lido.
Semana Europeia da Prevenção de Resíduos 2025 decorre de 22 a 30 de novembro
“LIGA O VALOR, DESLIGA O RESÍDUO!”
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Rede SOS Vida Selvagem já resgatou 118 aves em 2025
Secretário Regional Eduardo Jesus apela ao respeito pelas orientações do IFCN e reforça importância da colaboração da população.
Semana Europeia do Desporto 2025
Região Autónoma da Madeira celebrará campanha europeia de 23 a 30 de setembro.
Semana Europeia do Desporto 2025 - Mupi
Informação.
Machico Cup 2025
Juan Gonçalves participou na cerimónia de entrega de prémios do passado domingo.
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