Entrar
Pesquisar
      Entrar
      Pesquisar
      Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
      CCPCódigo dos Contratos Públicos
      IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
      DLR 9/2013/MEstabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
      DLR 29/2013/MCorpo de Polícia Florestal da RAM
      Código de Processo do TrabalhoCódigo de Processo do Trabalho - CPT
      Câmara Municipal de SantanaOrganização dos serviços municipais
      DLR 17/2007/MOrganização da administração direta e indireta da Região Autónoma da Madeira
      Lei 37/81Lei da Nacionalidade
      Proteção social no desemprego - DL 220/2006Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
      Proteção social no desempregoRegime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores independentes - DL 65/2012
      Proteção social no desempregoProteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
      Portaria n.º 527/2023Procede à sétima alteração da Portaria n.º 137/2014, de 6 de agosto, alterada e republicada pela Portaria n.º 81/2015, de 14 de abril, ambas da então Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, pelas Portarias n.ºs 32/2016, de 29 de janeiro, 260/2016, de 7 de julho e 24/2018, de 31 de janeiro, todas da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 42/2020, de 19 de fevereiro e 949/2022, de 22 de dezembro, ambas da Secretaria Regional de Inclusão Social e da
      Lei 73/2013Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
      Lei 15/2023Regime de exercício de funções nas carreiras de guarda-florestal das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
      DL 84-F/2022Medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas
      Lei 28/2020Reuniões dos órgãos das autarquias locais e das entidades intermunicipais durante a COVID-19
      Lei 117/2019Altera o Código de Processo Civil, aprova o regime do inventário notarial e altera o regime aprovado pelo DL 269/98
      Câmara Municipal da CalhetaOrganização dos serviços municipais
      Câmara Municipal de São VicenteOrganização dos serviços municipais
      Boletim de Execução Orçamental 8/2017O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regional (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR).
      DRAJOrgânica da Direção Regional da Administração da Justiça
      Parecer PGR 7/2013Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
      Boletim de Execução Orçamental 08/2015O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regional (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR).
      Programa de Rescisões de Mutuo AcordoPrograma de Rescisões de Mutuo Acordo - PRMA
      LOE 2014Lei do Orçamento do Estado para 2014
      ORAM 2014Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2014
      Câmara Municipal de MachicoOrganização dos serviços municipais
      Lei 75/2013Regime jurídico das autarquias locais
      Lei Orgânica 2/2013Lei das Finanças das Regiões Autónomas
      Pág. 1 de 6
      palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

      Serviços relacionados
      Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.