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      DL 1/2025Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
      Ajudas de custoLegislação relativa ao abono de ajudas de custo
      Região quer compromisso sério e eficaz para as ajudas da UEO vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, defendeu, esta quarta-feira, maior celeridade nas respostas da União Europeia para fazer face às dificuldades que atravessam as regiões ultraperiféricas, como a Madeira, em virtude da pandemia COVID-19.
      Ajudas do Governo Regional e da Europa reforçam competitividade das empresasO vice-presidente do Governo Regional da Madeira visitou esta quarta-feira, a “Vinhos Barbeito”, uma oportunidade para Pedro Calado destacar a importância das ajudas do Executivo Madeirenses e da União Europa para ajudar a reforçar a competitividade das empresas madeirenses e porto-santenses.
      Região contra qualquer redução nas taxas de cofinanciamento europeuO vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, disse esta manhã, na abertura do XV Jornadas Autárquicas das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia e Cabo Verde, que decorreu em Câmara de Lobos, que a Europa não deve cortar nas taxas de cofinanciamento comunitário.
      Mais de 600 milhões de apoios já concedidosNa sequência das intempéries do 20 de fevereiro, e por forma a acudir às suas consequências, o Governo Regional procedeu a um conjunto de intervenções e de apoios diretos às empresas e famílias que já totalizaram cerca de 608 milhões de euros.
      Ofício Circular n.º 1534/2016Prorrogação da redução remuneratória de 5%
      Circular nº 5/ORÇ/2006Atribuição de abono de ajudas de custo a transporte em automóvel próprio de funcionário, em território nacional
      Oficina de Ajudas Técnicas da Causa Social já apoiou cerca de 350 famíliasPaula Margarido destaca “resposta humana e solidária” da Associação Causa Social através da Oficina de Ajudas Técnicas
      POSEI abastecimento tem o valor de 11,3 milhões de euros e reduz até 10% dos preços no consumidorAs ajudas do POSEI Abastecimento têm contribuído para uma redução, entre 5 e 10%, dos preços dos bens essenciais, na Madeira e no Porto Santo.
      Ofício Circular N.º 080 de 4 de junho de 2025Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas (DAAT) - Renovação/Devolução de Produtos e Tecnologias de Apoio
      Aviso de Publicitação do início do procedimento e participação Procedimental Projeto de portaria que procede à quinta alteração à portaria n.º 363/2015, de 14 de dezembro, alterada pelas portarias n.ºs 451/2018, de 5 de novembro, 790/2020, de 10 de dezembro, 226/2023, de 30 de março e 327/2024, de 20 de agosto, que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão das ajudas da Medida 2 - Apoio à produção das fileiras agropecuárias da RAM, Ação 2.1. – Fileira da Cana-de-açúcar, Subação 2.1.1 Transformação, do subprograma a favor das produções agrícolas para a RAM
      Direção Regional de Educação renova protocolo de colaboração com a Fundação MEOA Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas, renovou o seu protocolo de colaboração com a Fundação MEO, garantindo o apoio a alunos com Necessidades Educativas Específicas (NEE) e promovendo a acessibilidade e a inclusão em contexto escolar para os próximos dois anos.
      Estivemos na EBS/PE/C do Porto MonizFolheto Informativo N.º 133, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - março de 2025
      Erasmus + “Inclusive Teaching with Artificial Intelligence”Folheto Informativo N.º 132, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - fevereiro de 2025
      Miguel Albuquerque elogia ajudas técnicasMiguel Albuquerque salientou hoje a importância da criação dos bancos de ajudas técnicas para instituições que vêm atuando junto da população mais idosa e mais vulnerável.
      Paula Teixeira, 31 anos ao Serviço da Educação na Região Autónoma da MadeiraFolheto Extraordinário, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
      Ação de Formação Contínua “Digitalização e Transcrição para Braille” Folheto Informativo N.º 130, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - dezembro de 2024
      Transição Digital e Tecnologia para a Inclusão: Visita de Estudo no âmbito do Projeto HawkingFolheto Informativo N.º 129, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - novembro de 2024
      Reuniões de Acompanhamento Online entre DAAT e EscolasFolheto Informativo N.º 128, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - outubro de 2024
      Aviso Publicitação do Início do ProcedimentoAjudas financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e pelo Fundo Europeu de Garantia Agrícola (FEAGA) recebidas na forma de pagamentos diretos.
      Audiodescrição: Um recurso para ver com os ouvidos...Folheto Extraordinário, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
      Funcionalidades de Leitura Avançada e Escrita integradas nas Plataformas Escolares DigitaisFolheto Informativo N.º 127, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - setembro de 2024
      Agricultura reúne na Ribeira Brava para definir prioridades nas intervençõesO acompanhamento à população será realizado na Junta de Freguesia da Serra, ou seja, as pessoas podem ali fazer as declarações de prejuízo para desencadearem as ajudas adequadas.
      Aprendendo com “Linguagem Fácil – Escrever de Forma Acessível”Folheto N.º 126, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - agosto de 2024
      “Todos Podem Ler” - Livros MultiformatoFolheto N.º 125, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - julho de 2024
      Projeto “Todos Podem Ler” - Altice Portugal na EB1/PE Visconde CacongoFolheto N.º 124, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - junho de 2024
      “Boccia na Escola” - Estivemos na Festa do Desporto Escolar Folheto N.º 123, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - maio de 2024
      Leitura Inclusiva na Comunidade de Leitura Recreativa da EBS de Santa CruzFolheto N.º 122, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - abril de 2024
      Miguel Albuquerque quer empresas madeirenses a aproveitarem ao máximo os fundos comunitáriosMiguel Albuquerque assume que um dos grandes desafios que se abrem às empresas madeirenses é o de aproveitarem ao máximo os fundos comunitários que serão disponibilizados neste Quadro Comunitário de Apoio, que preveem importantes ajudas para a produção de tudo o que possa trazer valor acrescentando, como é o caso dos produtos transformados, dos prontos-a-consumir.
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