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      Candidaturas EncerradasO Conselho de Governo aprovou a 2ª fase do Programa de Incentivo à Mobilidade Elétrica na Região Autónoma da Madeira (PRIME-RAM) com um envelope financeiro na ordem dos 625.000,00€
      EquipaEquipa da Direção Regional de Informática.
      Programa de Gestão de Finanças Públicas: Sistema de Informação Central de Gestão FinanceiraImplementado no âmbito do PRR, o Projeto P5.1 promove a modernização dos processos financeiros regionais, com um investimento de 2 milhões de euros e foco na integração, interoperabilidade e qualidade da informação.
      Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Tecnologias de Informação (DSTI)Eficiência e Modernização: O Impacto do Suporte Técnico da DSTI em 2024
      DSRHDireção de Serviços de Recursos Humanos e Apoio Jurídico
      Lei 53-B/2006Indexante dos apoios sociais
      DL 134/2023Prémio salarial de valorização da qualificação como incentivo financeiro ao exercício da profissão em território nacional
      DL 138/2019Estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária; regime das carreiras especiais de investigação criminal e de apoio à investigação criminal
      DL 121/2023Estatuto dos serviços de apoio do Tribunal de Contas - Revisão do regime do pessoal que integra a respetiva área de fiscalização e controlo - Carreira especial de auditor do Tribunal de Contas
      Governo Regional apoia Irmãs ClarissasSecretário Regional das Finanças e Abadessa assinaram contrato-programa, que garante a renovação do apoio financeiro ao Mosteiro de Nossa Senhora da Piedade.
      DLR 13/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
      Lei 73/2013Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
      PRIME RAM 2022Encerramento das Candidaturas
      Apoio aos CombustíveisPortal SIMplifica
      Regime de Compensação Financeira aos armadores de pesca profissional - Apoio à GasolinaEm breve no portal SIMplifica
      Provedor do Animal Precisa de uma informação? Quer fazer uma queixa? Já pode fazer no portal SIMplifica
      Natal DigitalEm dezembro a DRI deseja a todos um Natal mais perto daqueles que estão longe.
      Encerrada a 2ª Fase de Candidatura de Apoio ao Setor dos Táxis Desde o dia 1 de Novembro que está encerrado o Apoio ao Setor dos Táxis
      Contact Center Portal SIMplificaLinha de apoio ao portal SIMplifica 800 29 90 90
      Custos da pandemia chegam aos 500 milhões de euros em dois anosO Vice-presidente do Governo Regional apresentou, hoje, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira a proposta de Decreto Legislativo Regional que aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para 2021/25.
      Contact Center - 800 29 90 90Linha de Apoio ao cidadão e às empresas. Apoio aos serviços do portal SIMplifica
      Apoio à redução de descargas do peixe-espada pretoA compensação financeira é atribuída aos armadores, pessoas singulares ou coletivas, com domicílio fiscal na RAM, que possuam licença válida para a pesca de peixe-espada-preto emitida pela RAM.
      DLR 14/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
      Quem SomosA nossa missão é superintender a política regional para a área das tecnologias de informação e comunicação, assim como apoiar a definição estratégica da transição digital da administração pública regional.
      MEP-RAM COVID - Apoio financeiro Micro e Pequenas EmpresasApoio financeiro a micro e pequenas empresas na RAM, apoio para empresas em nome coletivo e nome individual
      DRR 4/2021/MEstatuto do Provedor da Administração Pública Regional
      PRIAV-RAM - Programa de incentivo ao abate de veículos na RAMApoio ao abate de veículos em fim de vida e aquisição de veículos mais eficientes energeticamente e amigos do ambiente.
      AFTAXI-RAM - Candidatura de Apoio ao Sector dos Táxis No âmbito das medidas de combate à pandemia COVID-19, o Governo Regional lançou um apoio para motoristas de táxi, a fundo perdido
      Região quer compromisso sério e eficaz para as ajudas da UEO vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, defendeu, esta quarta-feira, maior celeridade nas respostas da União Europeia para fazer face às dificuldades que atravessam as regiões ultraperiféricas, como a Madeira, em virtude da pandemia COVID-19.
      Governo adia pagamento de taxas para ajudar empresas marítimo-turísticasVice-presidente do Governo reuniu hoje com várias entidades do Porto Santo.
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