Entrar
Pesquisar
      Entrar
      Pesquisar
      Requerimento de cessação da atividadeDocumento disponível para download
      Atividade LeiloeiraAtividade leiloeira
      Lista de documentação / Regime de Registo Licenciamento Industrial do Tipo 3 e de Atividade Industrial TemporáriaDocumento disponível para download
      Pedido de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauraçãoDocumento disponível para download
      ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
      Plano de AtividadesPlano Atividades SRF 2025
      Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
      AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
      AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
      ARAEOrgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
      Relatório de Atividades da DRAP de 2024Relatório de Atividades da DRAP de 2024
      AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
      DL 166/2019Regime jurídico da atividade profissional do marítimo
      Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/MAprova a carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário
      Relatório de Atividades da DRAP de 2023Relatório de Atividades da DRAP de 2023
      Plano de Atividades da DRAPPlano de Atividades da DRAP - 2024
      Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC)Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 09 de dezembro
      Proteção social no desempregoProteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
      Relatório de Atividades da DRAPMA de 2022 Relatório de Atividades da DRAPMA de 2022
      Parecer PGR 6/2023Greve dos funcionários de justiça às diligências/audiências de discussão e julgamento e ao registo de atos contabilísticos
      Plano de Atividades da DRAPMAPlano de Atividades da DRAPMA 2022
      Plano de Atividades da DRAPMAPlano de Atividades da DRAPMA 2021
      Intervenção no cais do Porto Moniz melhora condições de segurança das embarcações marítimo-turísticasO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, hoje, a intervenção, agora finalizada, de beneficiação no Cais do Porto Moniz, que vem permitir o melhoramento das condições de segurança e conforto no embarque e desembarque de passageiros dos barcos marítimo-turísticos.
      Relatórios de AtividadesO relatório de atividades, tem por objetivo dar a conhecer as principais atividades desenvolvidas pela IRF.
      Orçamento suplementar reforça investimento na saúde, na economia, no emprego e no apoio socialVice-presidente do Governo Regional garante que estratégia regional para a retoma progressiva da atividade económica e social passa pela redução de impostos, para tornar mercado da Região apetecível.
      Despacho 2875-A/2020Proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua atividade profissional, devido a perigo de contágio pelo COVID-19
      Orçamento de coerência e consistênciaOrçamento reflete a prioridade às políticas públicas de apoio social e à atividade económica, geradora de emprego e riqueza
      Parecer PGR 27/2019Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
      Parecer PGR 25/2019Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
      DL 72/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária
      Pág. 1 de 16
      palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

      Serviços relacionados
      Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.