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      XV Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira
      Acórdão STA 2/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2020 - Eleitos locais
      Despacho 2875-A/2020Proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua atividade profissional, devido a perigo de contágio pelo COVID-19
      Parecer PGR 25/2019Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
      SIADAP - RAM SIADAP - RAM - Ausência de avaliação
      Ausência ao serviçoAusências ao serviço de trabalhadores para participação em atividades desportivas - DLR 12/86/M
      Parecer PGR 12/2015Compatibilidade do exercício de funções de dirigentes e de profissionais médicos de saúde pública em regime de dedicação exclusiva com o exercício de funções de eleito local
      Acórdão do Tribunal Constitucional 10/2008Regime de execução das incompatibilidades e impedimentos dos deputados à ALRAM
      Despacho relativo à substituição nas faltas e impedimentos do dirigente máximo do serviçoDespacho nº 6/DRAE/2019, de 3 de dezembro
      Anexos do Manual (DRR n.º 26/2012/M):Anexo 2.4Avaliação Externa - Pedido de Escusa ou Impedimento
      Ofício Circular n.º 30Ausência de serviço por motivo de greve
      Ofício Circular n.º 50Transferência por ausência de serviço do pessoal docente da educação pré-escolar e dos Ensinos Básicos e Secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial
      Ofício Circular n.º 37Lista definitiva de ordenação e colocação do concurso de transferência por ausência de serviço do pessoal docente da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial dos quadros de
      Ofício Circular n.º 32Lista Provisória de ordenação e colocação do concurso de Transferência por Ausência de Serviço - Ano Escolar 2012/2013
      Ofício Circular n.º 30Transferência por ausência de serviço dos docentes de estabelecimentos de educação ou de ensino objecto de extinção - art.º 28º a 30º do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2009/M, de 8 de Junho
      Ofício Circular n.º 70Transferência por ausência de serviço dos docentes de estabelecimentos de educação ou de ensino objecto de extinção/fusão
      Ofício Circular nº 34Lista Definitiva de Ordenação e Colocação de Transferência por Ausência de Serviço do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar, dos Ensinos Básicos e Secundário do Pessoal Docente Especializado em Educação e Ensino Especial da RAM para o Ano Escolar 2011/2012
      Ofício Circular n.º 24Lista provisória de Ordenação e Colocação de Transferência por Ausência de Serviço - Ano Escolar 2011/2012
      Ofício Circular n.º 21Transferência por ausência de serviço dos docentes de estabelecimentos de educação ou de ensino objecto de extinção/fusão
      Ofício Circular n.º 78Transferência por ausência de serviço dos docentes de estabelecimentos de educação ou de ensino objecto de extinção/fusão - Ano Escolar 2010/2011
      Ofício Circular n.º 32Lista Definitiva de Ordenação e Colocação de Transferência por Ausência de Serviço - Ano Escolar 2010/2011
      Ofício Circular n.º 30Lista Provisória de Ordenação e Colocação de Transferência por Ausência de Serviço
      Ofício Circular n.º 24Transferência por ausência de serviço dos docentes de estabelecimentos de educação ou de ensino objecto de extinção/fusão
      Ofício Circular n.º 4Lista Provisória de Transferência por Ausência de Serviço de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário ao abrigo dos Artigos 25º a 29º do Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2006/M, de 24 de Abril
      Ofício Circular n.º 2Transferência por ausência de serviço dos docentes dos quadros de estabelecimentos de educação ou de ensino objecto de extinção/reestruturação - artigos 25º a 29º do Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2006/M, de 24 de Abril
      Ofício Circular n.º 5Lista Definitiva de Transferência por Ausência de Serviço de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário ao Abrigo dos Artigos 25º a 29º do Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2006/M, de 24 de Abril
      Ofício Circular n.º 3"Transferência por Ausência de Serviço dos Docentes dos Quadros de Estabelecimentos de Educação ou de Ensino Objecto de Extinção/Reestruturação - Artigos 25º a 29 do Decreto Legislativo Regional n.º15-A/2006/M, de 24 de Abril."
      Ofício Circular n.º 19Lista Definitiva de Transferência por Ausência de Serviço de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário - Ano Escolar 2006/2007
      Ofício Circular n.º 16Transferência por Ausência de Serviço dos Docentes dos Quadros de Estabelecimentos de Educação ou de Ensino Objecto de Extinção/Reestruturação - Artigos 43º a 47º do Decreto Legislativo Regional Nº 17/2003/M de 22 de Julho
      Ofício Circular n.º 15Lista Provisória de Transferência por Ausência de Serviço de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário - Transferência por Ausência de Serviço (Artigos 43º a 47º do Decreto Legislativo Regional Nº17/2003/M ...
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