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      Decreto Legislativo Regional n.º 22/2024/MRevogação do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2024/M, de 22 de abril, intitulado «Comemorações dos 50 Anos da Autonomia da Madeira».
      DLR 17/2024/MInstitui o feriado do Dia da Autonomia
      Governo vai manter política de investimentoO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, garantiu esta sexta-feira, no Curral das Freiras, que “o Governo Regional vai manter, como até aqui, o grande investimento público na Região”, lembrando as principais intervenções executada e em curso no concelho de Câmara de Lobos e naquela freguesia em particular.
      “Autonomia não se esgotou no passado”O vice-presidente do Governo Regional disse esta quarta-feira que “a Autonomia não se esgotou no passado”. Pedro Calado, que falava na Sessão Solene, comemorativa dos 511 anos da Cidade do Funchal, alertou para as novas ameaças.
      “Vamos continuar a ajudar as nossas empresas a crescer”Governo Regional divulgou, hoje, a abertura de candidaturas ao Sistema de Incentivo Valorizar 2020. Empresas vão ter mais 10,7 milhões para investir.
      Pedro Calado em visita oficial a São PauloO vice-presidente do Governo Regional da Madeira iniciou, este domingo, uma visita oficial à cidade de São Paulo no Brasil. Um dos momentos altos do programa foi o almoço de convívio na Casa da Ilha da Madeira de São Paulo, onde mais de três centenas de madeirense e lusodescendentes prepararam uma receção calorosa a Pedro Calado.
      Parecer PGR 25/2018Dispensa de prestação de serviço docente
      SREEstrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional
      DL 75/2008Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos de ensino
      DRR 9/2004/MRegulamento das Insígnias Honoríficas Madeirenses
      DLR 21/2003/MInsígnias honoríficas madeirenses
      Ofício Circular N.º 020 de 21 de janeiro de 2026ll Encontro Regional "Música e Músicos Madeirenses" - CRLCEM
      Governo Regional cria mais uma via de acesso aos percursos pedestres para residentesMadeirenses com alternativa para registar entrada no local através do cartão Simplifica e Cartão de Cidadão.
      Conquistas do desporto motorizado em destaqueDavid Gomes participou na cerimónia de premiação das conquistas dos filiados da AMAK.
      Associação Madeirense de BilharDavid Gomes representou Miguel Albuquerque no encerramento da época desportiva.
      50 Anos de Autonomia – O Que Nos UnePrimeiro concerto comemorativo dos 50 anos de Autonomia
      Associação Madeirense de Automobilismo e KartingTarde de celebração do automobilismo e karting contou com a presença de David Gomes.
      Torneio Madeira Autonomia 2024Jorge Carvalho e David Gomes estiveram presentes na apresentação do torneio.
      VI Rampa Regional da Camacha - IC PublicidadeApresentação da prova automobilística contou com a presença do Diretor Regional.
      |I Encontro de música e músicos madeirensesEste evento, marcado para o dia 5 de março no auditório da Escola dos 2.º e 3.º ciclos Dr. Horácio Bento Gouveia, visa celebrar e homenagear o notável património musical da Região Autónoma da Madeira.
      I Encontro de música e músicos madeirensesEste evento, marcado para o dia 5 de março no auditório da Escola dos 2.º e 3.º ciclos Dr. Horácio Bento Gouveia, visa celebrar e homenagear o notável património musical da Região Autónoma da Madeira.
      Visita à Associação de Jovens Madeirenses ConectadosAgenda Associativa
      AMAK | AKM | CACM - Cerimónia de Entrega de PrémiosPrémios relativos à época 2023.
      | aCORDE 2024Tributo aos Cordofones Tradicionais Madeirenses que decorrerá entre os dias 2 e 15 de fevereiro de 2024.
      Ofício Circular N.º 017 de 22 de janeiro de 2024Encontro Regional Músicos e Música Madeirense - CREM
      Ofício Circular N.º 004 de 04 de janeiro de 2024Comemoração do Dia Regional dos Cordofones Tradicionais Madeirenses - Acorde 2O24
      I Encontro de verão do Fórum Português de Administração EducacionalDescentralização ou transferência de competências para as autarquias e autonomia das escolas
      Deposição de flores junto ao Monumento ao Trabalhador MadeirenseHomenagem aos trabalhadores madeirenses, foi presidida pela Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania
      Sidra madeirense tem tudo para dar “cartas no mercado”Miguel Albuquerque diz que a sidra madeirense, ultrapassados os constrangimentos que a limitava, ao nível da conceção e da acidez, é hoje, «graças à evolução, à tecnologia e ao conhecimento dos produtores e dos técnicos, uma das melhores sidras o mundo e uma variedade que vai dar cartas no mercado».
      Ofício Circular N.º 036 de 13 de fevereiro de 2023Concurso Músicos e Música Madeirense - CREM
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