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DL 139-C/2025
Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado
XXV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
XVI Governo Regional da Madeira
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Despacho 534/2025 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Balanço Social
O Balanço Social constitui um instrumento de planeamento e gestão dos Recursos Humanos inseridos no ciclo anual de gestão.
XXIV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
DSRH
Direção de Serviços de Recursos Humanos e Apoio Jurídico
XV Governo Regional da Madeira
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XXIII Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional
DLR 13/2021/M
Regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
Despacho 206/2023 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Região aposta na capacitação dos recursos humanos para a cibersegurança
No encerramento do Workshop, que contou com a presença de mais de 80 técnicos da Administração Pública e do Setor Privado, o Secretário Regional das Finanças realçou o empenho do Governo em dotar a Madeira dos instrumentos necessários para responder às ciberameaças.
Despacho 200/2021 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Equipa
Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
Despacho 277/2020 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
DRPRI
Orgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
SRAAC
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Acórdão STA 1/2020
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2020 - Exames psicológicos de selecção realizados em concursos de pessoal
XXII Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXII Governo Constitucional
SRAAC
Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
XIII Governo Regional
Organização e funcionamento do XIII Governo Regional
Despacho 241/2019
Siglas oficiais dos departamentos do Governo Regional
Autorização de Recrutamento para Empresas Públicas do Sector Empresarial Regional - 1º Trimestre
Recrutamento para Empresas Públicas do Sector Empresarial Regional - 1º Trimestre de 2019
Portaria 29/2019
Comparticipação do candidato nos custos dos concursos de recrutamento para a categoria de ingresso na carreira de investigação criminal da PJ
Resolução do Conselho de Ministros 141/2018
Utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública
Despacho 262/2018
Autoriza a celebração de um número máximo de contratos de aquisição de serviços de formadores, pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Lei Orgânica 1/2018
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