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      Viajar sem pressaCampanha inserida no Plano Nacional de Fiscalização 2023
      CAMPANHA "VIAJAR SEM PRESSA"A ANSR, a DRETT e a PSP lançam a Campanha de Segurança Rodoviária “Viajar sem pressa”, inserida no Plano Nacional de Fiscalização de 2022.
      AE - EEMAcordo de Empresa celebrados pela EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A.
      Parecer PGR 7/2025Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
      ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
      Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/MAprova a carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário
      Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
      DL 360/97Sistema de verificação de incapacidades (SVI), no âmbito da segurança social
      Lei 1/2024Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
      Dia Mundial da Internet | 17 de maioO que faríamos sem Internet?
      Nascem cada vez mais empresas na MadeiraBom momento da economia regional, que cresce há 73 meses, aumenta confiança de empreendedores. Este ano já foram criadas 696 novas empresas.
      Parecer PGR 25/2019Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
      Primeira viatura elétrica adquirida com apoio do Governo Regional Quinze dias depois de ter sido implementada a medida de apoio à aquisição de veículos 100% elétricos, no Porto Santo, já foi entregue a primeira viatura, o momento foi assinalado com a presença do Diretor Regional da Administração Pública do Porto Santo, Jocelino Velosa, e do presidente da Câmara Municipal, Idalino Vasconcelos.
      Reabilitação da Marina do Funchal já no próximo anoA garantia foi dada pelo Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, na Sessão Comemorativa do Dia da Cidade do Funchal.
      Governo prepara incentivos para aquisição de veículos elétricosEstá assim dado o primeiro passo para que Porto Santo adquira o estatuto de primeira “Ilha Inteligente” do planeta
      Meio milhão de euros para jovens empreendedoresO Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou a IV edição da Cidade do Empreendedor, onde lembrou que o Governo, através da StartUp Madeira, tem meio milhão de euros destinados a apoiar os jovens empreendedores e as empresas recém criadas.
      Capacidade eleitoral passivaCapacidade eleitoral passiva para os órgãos das autarquias locais
      Parecer PGR 27/2016Obras a realizar na estrutura de contenção
      DL 377/2007Composição das juntas médicas e das comissões de verificação no âmbito da segurança social; uniformização dos procedimentos de verificação de incapacidades
      Basquetebol na Cidade 2026Apresentação de iniciativas intergeracionais da ABM e DSDE contaram com a presença do Diretor Regional de Desporto.
      Basquetebol na Cidade 2026Cerimónia de abertura marcado pela presença da Secretária Regional e do Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva.
      Praça do Povo Acolhe Evento "Basquetebol na Cidade 2026"A cidade do Funchal acolhe, na Praça do Povo, entre os dias 22 de outubro e 3 de novembro de 2026, mais uma edição do evento «Basquetebol na Cidade».
      | Praça do Povo Acolhe Evento "Basquetebol na Cidade 2026"A cidade do Funchal acolhe, na Praça do Povo, entre os dias 22 de outubro e 3 de novembro de 2026, mais uma edição do evento «Basquetebol na Cidade».
      Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores da Empresa de Eletricidade da MadeiraJuan Gonçalves e Pedro Rodrigues associaram-se à comemoração dos 50 anos de atividades da coletividade.
      Agradecimento | Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores da Empresa de Eletricidade da MadeiraDRD foi distinguida pelo CCDTEEM aquando do jantar comemorativo dos 50 anos de atividade.
      Ofício Circular N.º 143 de 22 de setembro de 2026Basquetebol na Cidade 2026 | Abertura de lnscrições
      Associação de Basquetebol da Madeira Governo Regional fez-se representar na cerimónia de tomada de posse dos órgãos da ABM através de David Gomes.
      Programa Ser e Saber+ encerra o ano letivo com experiência prática em fábrica de gelados artesanaisOs alunos do Programa Ser e Saber+, do Gabinete de Apoio às Altas Capacidades da Direção Regional de Educação, encerraram o ano letivo com uma visita à Gelato Funchal, onde conheceram e participaram nas diferentes etapas da produção de gelados artesanais.
      Conferência dedicada ao tema "Produção e Armazenamento de Energia para Autoconsumo"“Passamos de uma capacidade de produção de menos de 2 MW para mais de 23 MW em unidades de autoprodução."
      Etapa Madeira do Circuito Nacional 3x3Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva participou na cerimónia de entrega de prémios.
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