Entrar

Pesquisar

Menu

Entrar

Pesquisar

Estatuto da carreira docente da RAMEstatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M

DL 15/2018Regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico

DL 139-A/90Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário

DLR 13/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM

DLR 14/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM

Parecer PGR 25/2020Ensino particular e cooperativo - diretor pedagógico - docente - continuidade funcional - direito disciplinar

DL 36/2019Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente

Parecer PGR 25/2018Dispensa de prestação de serviço docente

DLR 23/2018/MRecuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes

Parecer PGR 7/2018Estatuto da Carreira Docente, tempo de serviço anterior à profissionalização, ingresso e posicionamento

DLR 29/2017/MConcede aos docentes do Conservatório, Escola Profissional das Artes da Madeira, Eng. Luiz Peter Clode, que transitaram para o regime de emprego público, a faculdade de virem a adquirir as habilitações próprias para a integração na carreira docente

Parecer PGR 26/2016Possibilidade de acumulação de cargos autárquicos com as funções de diretor ou membro da direção de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas

ACT 4/2015Acordo Coletivo de Trabalho n.º 4/2015 - Pessoal docente

DLR 25/2013/MConcursos para seleção e recrutamento do pessoal docente na Região Autónoma da Madeira

DRR 26/2012/MSistema de avaliação do desempenho do pessoal docente

SIADAP - Pessoal não docenteAvaliação do desempenho do pessoal não docente das delegações escolares, dos estabelecimentos de educação e dos ensinos básicos da rede pública da RAM

Acumulação de funçõesAcumulação de funções por pessoal docente

Decreto Regulamentar 2/2008Sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

DL 20/2006Concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente

DLR 17/2003/MConcurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da RAM

DL 35/2003Concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente

DL 448/79Estatuto da Carreira Docente Universitária

Oferta de emprego (Encerrada)200 - Português e Estudos Sociais/História

Oferta de emprego (Encerrada)600 - Artes Visuais (Substituição temporária)

Procedimento Concursal comum para carreira/categoria de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância.Encontram-se abertos os procedimentos concursais para recrutamento e constituição de reserva de recrutamento nas carreiras/categorias de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância. O prazo para submissão decorre até às 23:59 do dia 24 de fevereiro de 2026.

Listas com agendamento da 2.ª tranche de entrevistas profissionais de seleção dos Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615, 621, 624, 626, 627, e 630/2023Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615, 621, 624, 626, 627, e 630/2023

Oferta de emprego (Encerrada)110 - 1º Ciclo do Ensino Básico (Substituição temporária)

Oferta de emprego (Encerrada)550 - Informática (Substituição temporária)

Ofício Circular n.º 1/2026Remuneração por trabalho extraordinário letivo - aditamento

Ofício Circular N.º 006 de 9 de janeirode 2026Colaboração de docentes | aCORDE 2026 - Festival lnternacional de Cordofones

Pág. 1 de 25

palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados

Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.