Entrar
Pesquisar
      Entrar
      Pesquisar
      DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
      Pedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidadePedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidade
      Recomendação MENAC n.º 2/2025Recomendação de promover a transparência e a integridade na ação pública
      DL 109-E/2021Cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção
      Decreto Legislativo Regional n.º 20/2024/MAprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira.
      Campanhas de caráter humanitário e/ou social de recolha de resíduos urbanosDireção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
      Natal DigitalEm dezembro a DRI deseja a todos um Natal mais perto daqueles que estão longe.
      Governo Regional lança campanha: “MADEIRA – STOP COVID”Na sequência das inúmeras solicitações de pessoas e entidades, que se mostraram disponíveis para contribuir solidariamente, o Governo Regional lançou uma campanha, no sentido de angariar apoios, que permitam reforçar a resposta que tem sido dada a toda a população neste período de contingência.
      Alerta ARAE – Cadeira de bebé para BicicletaComunicação DGC – Recolha de Produto
      Parecer PGR 19/2019Escolas profissionais privadas - regime sancionatório
      Lei 34/2019Critérios de seleção e aquisição de produtos alimentares, nas cantinas e refeitórios públicos
      Dez milhões de euros para apoiar projetos de empresas regionaisProtocolo assinado cria uma via verde para que os empresários possam obter dinheiro para investimentos e, desta forma, concluir os seus projetos.
      Lei Orgânica 1/2018Lei Orgânica n.º 1/2018
      Parecer PGR 21/2017Ajustamento remuneratório de trabalhadores em funções públicas
      Campanha “+ Verão…Sem Drogas”Novo Projeto da Secretaria Regional da Saúde
      Dívida Indirecta (Avales)Garantias prestadas por sectores
      Financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitoraisFinanciamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais - Lei 19/2003
      Boletim de Vacinação da Gripe N.º 22Boletim N.º 22 - Campanha 2025/2026
      Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 22Boletim COVID-19 N.º 22 - Campanha 2025/2026
      Boletim de Vacinação da Gripe N.º 21Boletim N.º 21 - Campanha 2025/2026
      Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 21Boletim COVID-19 N.º 21 - Campanha 2025/2026
      Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 20Boletim COVID-19 N.º 20 - Campanha 2025/2026
      Boletim de Vacinação da Gripe N.º 20Boletim N.º 20 - Campanha 2025/2026
      O motor da cognição: relações essenciais Curso de Formação destinado a todos os docentes
      Boletim de Vacinação da Gripe N.º 19Boletim N.º 19 - Campanha 2025/2026
      Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 19Boletim COVID-19 N.º 19 - Campanha 2025/2026
      Boletim de Vacinação da Gripe N.º 18Boletim N.º 18 - Campanha 2025/2026
      Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 18Boletim COVID-19 N.º 18 - Campanha 2025/2026
      Boletim de Vacinação da Gripe N.º 17Boletim N.º 17 - Campanha 2025/2026
      Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 17Boletim COVID-19 N.º 17 - Campanha 2025/2026
      Pág. 1 de 12
      palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

      Serviços relacionados
      Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.