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Atividade de Comércio, Serviços e Restauração
Cadastro Comercial
Sessões de Esclarecimento | Técnicos responsáveis por instalações elétricas de serviço particular
As sessões foram efetuadas no Laboratório de Metrologia da Madeira, nos dias 18 e 19 de julho
Profissionais na área do Gás / SIMplifica
Reconhecimento de profissionais na área do gás através do Portal Simplifica
Termo de Responsabilidade do Responsável Técnico pelo Plano de Pedreira
Documento disponível para download
Relatório Técnico de Exploração da Pedreira
Documento disponível para download
AÇÃO DE SENSIBILIZAÇÃO - Técnicos Responsáveis de Instalações Elétricas de Serviço Particular.
Ação de Sensibilização nos Termos da Portaria n.º 949-A/2006 de 11 de Setembro, que aprovou as Regras Técnicas das Instalações Elétricas de Baixa Tensão, e da Lei n.º 14/2015 de 16 de Fevereiro.
Regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
Decreto Legislativo Regional n.º 30/2016/M - Diário da República n.º 136/2016, Série I de 2016-07-18
Câmara Municipal da Ponta do Sol
Organização dos serviços municipais
Lei 65/2007
Enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Resolução 692/2026
Dispensa de comparência ao serviço
Câmara Municipal da Calheta
Organização dos serviços municipais
AE - IHM
Acordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Câmara Municipal de Santana
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Câmara Municipal de São Vicente
Organização dos serviços municipais
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Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
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ORAM 2026
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
DLR 9/2013/M
Estabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
EOTF
Orgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
Câmara Municipal de Santa Cruz
Organização dos serviços municipais
SRPC
Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
DRAP
Orgânica da Direção Regional da Administração Pública
Contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
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Recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes
Resolução 170/2026
Dispensa de comparência ao serviço
Madeira fecha 2024 com contas fortes, investimento reforçado e emprego em alta
Relatório e Parecer da Conta da Região relativa ao ano de 2024 foi discutido, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira.
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