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      DRASOrgânica da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais
      SRITJSecretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania
      Portaria 209/2018Cria e regulamenta a medida dos Estágios Profissionais na Administração Pública (EPAP)
      Portaria n.º 524/2023Procede à quinta alteração da Portaria n.º 127/2015, de 30 de julho, alterada pelas Portarias n.ºs 226/2016, de 2 de junho, 179/2018, de 30 de maio, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 284/2021, de 31 de maio e 846/2021, de 13 de dezembro, da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, que cria a medida REATIVAR Madeira.
      Portaria n.º 529/2023Procede à nona alteração da Portaria n.º 136/2014, de 6 de agosto, retificada pela Declaração de Retificação n.º 5/2014, de 26 de agosto e alterada pela Portaria n.º 77/2015, de 31 de março, da então Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, pelas Portarias n.ºs 98/2016, de 7 de março, 414/2018, de 10 de outubro, 617/2018, de 17 de dezembro, 26/2019, de 12 de fevereiro, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 283/2021, de 31 de maio, 846/2021, de
      Portaria n.º 522/2023Procede à sexta alteração da Portaria n.º 206/2018, de 2 de julho, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, alterada pelas Portarias n.ºs 282/2021, de 31 de maio, 846/2021, de 13 de dezembro, 171/2022, de 30 de março, 545/2022, de 2 de setembro, que cria a medida Estágios Profissionais (EP), promovida pela Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, através do Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM, abreviadamente designado por IEM, IP-RAM.
      Machico recebeu, hoje, a apresentação do Orçamento Participativo da RegiãoCidadãos podem apresentar ideias e projetos na na área do Ambiente, da Mobilidade e Desenvolvimento Sustentável, da Cidadania, Cultura, Inclusão Social, Proteção Civil, Saúde, Juventude, Desporto, Educação, Turismo e Agricultura e Desenvolvimento Rural.
      Seminário aborda o contributo dos fundos comunitários para a igualdade de oportunidades O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, e a Secretária Regional da Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, participam, esta quarta-feira, dia 18 de novembro, num seminário com cobertura através da internet (webinar) intitulado: “Promover a dignidade – Garantir a igualdade – O contributo dos Fundos Comunitários para a Promoção da Igualdade de Oportunidades”.
      DRASOrgânica da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais
      SRICOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania
      SRICSecretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania
      Parlamento Jovem Regional Projeto promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, destinado a alunos do 3.º ciclo do ensino básico.
      Erasmus+ JuventudePrograma com enfoque na educação não formal, intercâmbios, participação democrática, cidadania ativa e diálogo estruturado.
      Margarido destaca capacitação e felicidade, no Dia Internacional da Pessoa com DeficiênciaA Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, presidiu esta quarta-feira à sessão comemorativa do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, no Centro Cultural e de Investigação do Funchal, acompanhada pela presidente e pela vogal do Instituto de Segurança Social, respetivamente Nivalda Gonçalves e Mara Rodrigues, pela Diretora Regional de Cidadania e Assuntos Sociais, Graça Moniz, pelo Diretor Regional de Juventude, André Alves, e pela diretora do Departamento de I
      XXXI Semana Cultural da IlhaDebate “Cidadania, Juventude e Desenvolvimento Rural – Importância para o futuro"
      Secretária Regional da Inclusão sublinha dimensão social da saúde masculina na Conferência Novembro AzulA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, presidiu esta quinta-feira à sessão de abertura da Conferência Novembro Azul, promovida pela Direção Regional de Cidadania e Assuntos Sociais, no âmbito do IV Plano Regional para a Igualdade e Cidadania Ativa (IV PRICA).
      Secretária Regional da Inclusão sublinha dimensão social da saúde masculina na Conferência Novembro AzulA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, presidiu esta quinta-feira à sessão de abertura da Conferência Novembro Azul, promovida pela Direção Regional de Cidadania e Assuntos Sociais, no âmbito do IV Plano Regional para a Igualdade e Cidadania Ativa (IV PRICA).
      Idadismo Digital no Evento Erasmus+ "BonJour!"A Diretora Regional Ana Clara Silva participou no evento Erasmus+ “BonJour!” (literacia mediática para adultos/seniores) na UMa (18/11/2025), defendendo que a infoinclusão e a literacia digital crítica são essenciais para o envelhecimento ativo e a cidadania. Ela apelou ao combate ao idadismo digital e destacou o sucesso da Madeira, onde 50 seniores já participam em workshops de competências digitais.
      Ofício Circular N.º 159 de 30 de outubro de 2025"Educação para a Cidadania: "Poupar, um Compromisso com o Futuro"
      Margarido exalta a ação cultural e social da Casa do Povo da CamachaA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, realizou esta terça-feira, 28 de outubro, uma visita à Casa do Povo da Camacha, acompanhada pela Diretora Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais, Graça Moniz, e pela vogal do ISSM, Mara Rodrigues.
      Governo Regional reforça apelo à sensibilização e à cidadania ativa na sessão “Outubro Rosa”A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, presidiu esta terça-feira, 28 de outubro, à sessão de encerramento do “Outubro Rosa”, realizada no Museu de Arte Sacra do Funchal. A iniciativa foi promovida pela Secretaria Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude (SRITJ) e pela Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais (DRAS), em parceria com o Núcleo Regional da Madeira da Liga Portuguesa Contra o Cancro.
      Direitos HumanosO domínio de cidadania Direitos Humanos integra a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC) e faz parte das AE da componente do currículo de CD, de acordo com o Decreto-Lei nº 55/2018, de 6 de julho.
      Parlamento dos Jovens - Ensino Básico (Nacional)Projeto promovido pela Assembleia da República em parceria com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, destinado aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, que visa educar para a cidadania, estimulando o gosto pela participação cívica e política.
      Margarido sublinha que a vitalidade do Centro de Dia da Casa do Povo do Curral das Freiras “vê-se nos olhos e nos sorrisos dos utentes”A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou esta quarta-feira o Centro de Dia e Centro de Convívio da Casa do Povo do Curral das Freiras, acompanhada pela vogal do Instituto de Segurança Social da Madeira, Mara Rodrigues, e pela Diretora Regional da Cidadania e Assuntos Sociais, Graça Moniz. A comitiva foi recebida pelo presidente da instituição, Eugénio Vasconcelos, e pela responsável técnica, Alexandra Vasconcelos.
      Ofício Circular N.º 115 de 11 de setembro de 2025Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania
      Universitários Madeirenses promovem reflexão e cidadania no EUMA 2025 com apoio da Secretaria da InclusãoO Museu da Eletricidade – Casa da Luz acolheu esta sexta-feira a sessão de abertura do IV Encontro de Universitários Madeirenses (EUMA), uma iniciativa promovida pela Associação de Jovens Madeirenses Conectados (AJMC) que juntou perto de uma centena de jovens para debater temas relevantes para o seu futuro e para o desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira.
      Plano Regional de Educação Rodoviária (PRER) Iniciativa direcionada às crianças da educação pré-escolar e aos alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário, e tem como objetivo identificar, conhecer e adotar comportamentos adequados, enquanto passageiros, peões e condutores.
      O papel da educação cívica e para a cidadania no reforço da participação cívica e democrática e no apoio aos valores comuns europeusData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
      Dia Mundial da Cidadania 2025A Construção da Cidadania, vozes de ontem, de hoje e de amanhã
      Madeira e Badajoz oficializam protocolo para a InclusãoSecretaria Regional de Inclusão celebrou, através da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais, um protocolo de cooperação com o Instituto de Educación Secundaria Barbara de Braganza, sediado em Badajoz.
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