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      in JM-Madeira, edição de 04/05/2020ARAE mobiliza todo o contingente para fiscalizar desconfinamento.
      Comércio de Produtos Agrícolas – Aceitação de Contratos de Fornecimento como prova de origem para determinados contingentes pautaisPeríodo de consulta: 4.9.25 - 2.10.25
      Importações sustentáveis de produtos da pesca ao abrigo do Regulamento relativo aos contingentes pautais autónomos da UEConsulta Pública
      Produtos agrícolas: adaptação das regras relativas aos certificados de importação e aos contingentes pautais para permitir a utilização de documentos eletrónicos. Período de consulta: 20.02.25 - 20.03.25Consulta Pública
      Produtos agrícolas: adaptação das regras relativas aos certificados de importação e aos contingentes pautais para permitir a utilização de documentos eletrónicos. Período de consulta: 20.02.25 - 20.03.25Consulta Pública
      Importações sustentáveis de produtos da pesca ao abrigo do Regulamento relativo aos contingentes pautais autónomos da UE. Período de consulta: 07.10.24 - 04.11.24Consulta Pública
      Albuquerque satisfeito com manutenção do contingente no acesso ao ensino superior Presidente do Governo disse que a Região estava pronta para fazer tudo o que estava ao seu alcance «para evitar essa loucura».
      Albuquerque não aceita redução no contingente de acesso dos estudantes das ilhas ao Ensino SuperiorMiguel Albuquerque considerou hoje inaceitável a redução de 3,5% para 2%, decidida pela ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no contingente de acesso ao Ensino Superior por parte dos estudantes das ilhas. E avisa que tomará todas as diligências para impedir mais uma penalização das Regiões Autónomas.
      “Esta lei ainda vai servir de tese à revisão da lei nacional” O secretário regional de Economia, Rui Barreto, encontra-se a participar esta manhã no debate potestativo requerido pelo JPP sobre a adaptação à Região da Lei 45/2018, conhecida como “Lei Uber”.
      "Hoje devemos ser mais restritivos em relação à fixação do contingente”Rui Barreto foi ouvido hoje em sede de audição parlamentar
      Albuquerque destaca eficácia do contingente nacional no IraqueO presidente do Governo Regional recebeu hoje, na Quinta Vigia, o oitavo contingente nacional no Iraque, formado na Região.
      Ofício Circular n.º 46Listas de classificação final dos candidatos aos contingentes de licença sabática e equiparação a bolseiro para o ano escolar 2008/2009
      Ofício Circular n.º 34Listas ordenadas provisórias dos candidatos admitidos e excluídos aos contingentes de licença sabática e equiparação a bolseiro para o ano escolar 2008/2009
      Ofício Circular n.º 25Lista de Classificação Final dos candidatos aos contingentes de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro 2007/2008
      Ofício Circular n.º 43Listas classificativas finais dos candidatos aos contingentes de licença sabática e equiparação a bolseiro para o ano de 2005/2006
      Ofício Circular n.º 39Listas de Classificação Final dos Candidatos aos Contingentes de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro para o Ano Escolar 2004 / 2005
      Ofício Circular n.º 33Listas Ordenadas Provisórias dos Candidatos aos Contingentes de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro para o Ano Escolar 2004/2005
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