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      Aprovisionamento e Contratação PúblicaDireção de Serviços de Aprovisionamento e Contratação Pública
      Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
      Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Recursos Humanos e Apoio JurídicoA Gestão de Recursos Humanos, Recrutamento e Contratação Pública da DRI em alguns dados estatísticos
      Aviso n.º 532/2024Abertura de procedimento concursal para o preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor da Unidade de Apoio Jurídico, de Recursos Humanos e de Contratação Pública, da Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM.
      Aviso n.º 466 /2024Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Apoio Jurídico-Económico e da Contratação Pública do Gabinete do Secretário Regional das Finanças.
      Aviso n.º 404/2023Abertura de procedimento concursal para o preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor da Unidade de Apoio Jurídico, de Recursos Humanos e de Contratação Pública, da Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM.
      Aviso n.º 834/2022Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de 1 lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Direção Regional de Informática, Divisão do Núcleo de Gestão de Contratação Pública.
      Aviso n.º 489/2022Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção de Serviços de Aprovisionamento e Contratação Pública, da Direção Regional do Património.
      Burocracia e lentidão representam os maiores obstáculos à atividade económicaSecretário das Finanças defende como positivas, todas as medidas que vêm simplificar, flexibilizar e acelerar os procedimentos da contratação pública, desde que observados os princípios da transparência e da concorrência
      Lei n.º 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública e altera o Código dos Contratos Públicos.
      VP/DRPI-PC/DI1G-AV61/2019Procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, Diretor de Serviços de Gestão Administrativa e Contratação Pública, da Direção Regional do Património e Informática, da Vice-Presidência do Governo Regional, aberto pelo Aviso n.º 61/2019, publicado no JORAM, II Série, n.º 26, Suplemento, de 13 de fevereiro.
      Despacho 335/2018Despacho de delegação no âmbito de procedimento de contratação pública
      Portaria 648/2018Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais no âmbito de procedimento de contratação pública
      Esclarecimento à ImprensaO PS-Madeira veio hoje, através de comunicado, lançar um conjunto de suspeições vis e torpes sobre uma contratação efetuada pelo Governo Regional da Madeira, que nos compete repudiar e, em abono da verdade, emitir o seguinte esclarecimento a todos os Madeirenses:
      Contratação de serviços para redução da taxa de juros Tendo sido veiculadas algumas dúvidas na opinião pública, a propósito da contratação de serviços de assessoria financeira especializada tendentes a renegociar e a reduzir as taxas de juro de empréstimos atualmente ativos, importa esclarecer o seguinte:
      Eleitos locais - seguroPossibilidade de contratação de seguro de responsabilidade civil para os eleitos locais
      Regime da Contratação Pública 13 a 15/11/2017Regime da Contratação Pública
      Regime da Contratação Pública 16 a 19/10/2017Regime da Contratação Pública
      DL 57/2016Regime de contratação de doutorados
      Ofício Circular n.º 318/2016Admissão e contratação de pessoal
      Circular nº 4/ORÇ/2009Admissão e Contratação de Pessoal.
      DL 34/2009Medidas excepcionais de contratação pública
      Circular nº 4/ORÇ/2007Admissão e Contratação em 2007
      DL 1/2005Regime da contratação pública relativa à locação e aquisição de bens, serviços e redes de comunicações electrónicas
      OE202601/00067Procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor do Gabinete de Contratação Pública, cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas.
      Aquisição de Serviços de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco. Fiscalização"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/5/2025-DRE)
      "Aquisição de Materiais e Ferramentas - 2024"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/3/2025-DRE)
      Ofício Circular n.º 7/2025, de 22 de outubroRecomendação do MENAC relativa à contratação pública e a apoios no contexto de emergências e respostas a crises
      Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/3/2025-DRE)
      Pedro Rodrigues anuncia empreitada de ligação entre a Rua da Palmeira e a Rua da Igreja Velha no Caniçal O Governo Regional, através da secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, vai lançar, até ao final deste mês, o procedimento de contratação pública para a construção da estrada de ligação entre a Rua da Palmeira e a Rua da Igreja Velha e regularização da ribeira da Palmeira, na freguesia do Caniçal.
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