Entrar
Pesquisar
      Entrar
      Pesquisar
      Preço Máximo dos CombustíveisPreços em vigor de:
      Produtos Petrolíferos e EnergéticosRegime de Preços Máximos
      Licenciamento ComercialLicenciamento Comercial
      Atividade de Comércio, Serviços e RestauraçãoCadastro Comercial
      Sistema de medição de distribuição de combustíveis e contadoresSistema de medição de distribuição de combustíveis e contadores
      Brexit - Cartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiênciaCartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência
      Armazenamento de combustíveis derivados de petróleo e postos de abastecimento de combustíveisArmazenamento e postos de abastecimentos
      Comércio ExternoLicenciamento do Comércio Externo
      Licenciamento Comercial - Conjunto ComercialDocumento disponível para download
      Licenciamento Comercial - Estabelecimentos de ComércioDocumento disponível para download
      Pedido de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauraçãoDocumento disponível para download
      Comemoração do Dia Mundial da Qualidade na Região Autónoma da MadeiraDia Mundial da Qualidade - 9 de Novembro - Laboratório de Metrologia da Madeira
      Implementa a medida do SIMPLEX+ 2016 «Informação ao consumidor + simples»Estabelecimentos comerciais com novas regras de informação ao consumidor.
      Regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauraçãoDecreto Legislativo Regional n.º 30/2016/M - Diário da República n.º 136/2016, Série I de 2016-07-18
      AtribuiçõesAtribuições da DRET
      Roteiro Geo-TurísticoEstudo
      Resolução 19/2026Dispensa de comparência ao serviço
      DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
      Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
      AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
      ORAM 2026Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
      DL 139-C/2025Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado
      ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
      DRCIQOrgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
      Resolução 1035/2025Dispensa de comparência ao serviço
      Concessão de passaporteCompetência para a concessão de passaporte
      DREMOrgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
      AT-RAMOrgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
      AE - EEMAcordo de Empresa celebrados pela EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A.
      DL 100/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
      Pág. 1 de 34
      palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

      Serviços relacionados
      Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.