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      Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2025/MAltera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2025/M, de 17 de setembro, que aprovou a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
      Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2025/MPrimeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2025/M, de 1 de agosto, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
      SRTACOrgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
      SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
      DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
      DRCOrgânica da Direção Regional da Cultura
      SRAPAOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
      ALRAMEstrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
      DLR 17/2017/MCarreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura
      SRETCOrgânica da Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura
      DRCOrgânica da Direção Regional da Cultura
      DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
      ALRAMAssembleia Legislativa da Madeira
      SRAPASecretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
      SRETCSecretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura
      Região tem uma relação de parceria privilegiada com a Comissão EuropeiaO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, na Assembleia Legislativa, o Relatório sobre “A Região Autónoma da Madeira na União Europeia – Ano 2023”.
      SRAAOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente
      SRTCOrgânica da Secretaria Regional de Turismo e Cultura
      Regimento da Assembleia Legislativa Regional da MadeiraRegimento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
      Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 15/2023/MAltera o Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, aprovado pela Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 1/2000/M, de 12 de janeiro, na redação dada pela Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 24/2020/M, de 14 de julho
      DRC - CulturaOrgânica da Direção Regional da Cultura
      Orçamento para 2022 prossegue estratégia do desenvolvimento económicoÉ uma Proposta que "fortalece a esperança e protege o futuro das nossas famílias, dos nossos jovens, das nossas empresas e da nossa economia”, defendeu o secretário regional das Finanças.
      Governo Regional continuará a apoiar atividades das Casas do PovoO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, hoje, que a Semana Cultural da Ilha recria, com arte, o modo de viver que tão especificamente caracteriza o povo daquela freguesia e do concelho de Santana.
      Acórdão do Tribunal Constitucional 171/2020Acórdão do Tribunal Constitucional 171/2020 - Declara a ilegalidade de normas do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
      LOE 2021Orçamento do Estado para 2021
      Resolução da ALRAM 41/2020/MRegulamento de Gestão do Desempenho na ALRAM
      Orçamento Suplementar apresentado na Comissão de FinançasVice-presidente do Governo Regional esteve na Assembleia Legislativa Regional perante a 2ª Comissão Permanente de Economia, Finanças e Turismo.
      DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural
      SRAOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
      ALRAMAssembleia Legislativa da Madeira
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