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      Serviço de Transporte – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025
      Governo Regional e Câmara Municipal do Funchal encetam cooperação para enfrentarem desafios urbanosEntidades aproveitam oportunidade para dar mais um passo na aceleração do nível de desenvolvimento urbano na Região
      DL 126/2019Implementação de projetos experimentais desenvolvidos com recurso ao mecanismo do «direito ao desafio»
      "Qualidade - Desafios das Instituições - A Integração de Sistemas de Gestão Emergentes"Seminário que pretende assinalar os 20 anos de certificação do Sistema de Gestão da Qualidade do Instituto para a Qualificação, IP-RAM.
      Relatório de avaliação intercalar do PPR da DRAJ - outubro de 2025Relatório de avaliação intercalar das situações identificadas de risco elevado ou máximo
      Relatório Intercalar outubro 2025 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024-2027Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
      Micaela Fonseca de Freitas apela a Estilo de Vida Saudável para Prevenir o Cancro da MamaMicaela Fonseca de Freitas lembrou que a “evidência da ciência revela que até metade dos casos de cancro da mama podem ser evitados com mudanças simples, mas consistentes, na forma como vivemos” e destacou “a importância que os rastreios têm para a fundamental deteção precoce, como chave para o sucesso”.
      Ofício Circular n.º 06/2025, de 22 de outubroOrientação n.º 1/2O25/MENAC-Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
      Ofício Circular n.º 7/2025, de 22 de outubroRecomendação do MENAC relativa à contratação pública e a apoios no contexto de emergências e respostas a crises
      Ofício Circular n.º 05/2025, de 16 de outubroEstudo no âmbito dos Departamentos Curriculares
      | Novo desafio EDUCAmedia: criar um vídeo publicitário com o tema “Eu gosto da minha escola”!Mostra, de forma original e inspiradora, o que torna a tua escola especial! Os vídeos podem ser entregues mesmo após o mês de outubro.
      Outubro Rosa 2025Informação.
      Movimento "Outubro Rosa"Iniciativa de sensibilização da população sobre o cancro da mama decorre este mês.
      Formações no âmbito da Inteligência Artificial (IA)Realizam-se entre 27 de fevereiro e 22 de maio e são destinadas a docentes dos vários grupos de recrutamento.
      Ciclos de Tertúlias | Educação Inclusiva: Desafios e OportunidadesA Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado, através do Centro de Recursos Educativos Especializados do Funchal, dará início a um Ciclo de Tertúlias com a designação “Educação Inclusiva: Desafios e Oportunidades”, na FNAC.
      Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Intercalar - outubro - 2024
      SESARAM assinala Dia Nacional de Prevenção do Cancro da Mama O Serviço de Oncologia Médica, promoveu um conjunto de atividades relacionadas com cuidados de beleza, a doentes acompanhadas no Hospital de Dia.
      Parecer n.º 5/2023, de 17 de outubro-Proposta de alteração ao regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré -escolar e nos ensinos básico e secundárioParecer do Conselho Nacional de Educaçãon.º 5/2023, de 17 de outubro-Proposta de alteração ao regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré -escolar e nos ensinos básico e secundário
      DRS sensibiliza a população para a prevenção e diagnóstico precoce do cancro da mamaPorque este é o mês de sensibilização para esta problemática, convidamos a nossa população para aderir ao movimento “Outubro Rosa”: adote um estilo de vida saudável, faça o seu rastreio e/ou passe esta mensagem!
      A PROFISSÃO DOCENTE: DESAFIOS ATUAIS E FUTUROS - Conselho Nacional de Educação18 julho 2023, Universidade do Minho, Campus de Gualtar, R. da Universidade, 4710-057 Braga
      ADOLESCÊNCIA E NOVOS DESAFIOSA adolescência é um período de rápido desenvolvimento físico, emocional, cognitivo e social. Os comportamentos adotados durante este período de transição podem manter-se na idade adulta, afetando a sua saúde física e mental.
      Inspetor Computacional | versão 1.0Já está disponível a sugestão "Inspetor Computacional".
      Encontro: Mitos, verdades e desafios...das Perturbações Motoras e NeuromotorasO evento terá lugar no dia 12 de dezembro, às 9h30, no Auditório da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia.
      Desafio: Árvore de Natal da GRATIDÃO | Setor da Saúde e Proteção CivilPara participar no Desafio: Árvore de Natal da GRATIDÃO, basta expressar a sua GRATIDÃO nos cartões natalícios disponibilizados à entrada dos Serviços tutelados pela Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
      "Mitos, Verdades & Desafios… das Perturbações Específicas da Aprendizagem"Evento - destinado a Docentes de todos os grupos de recrutamento, Técnicos Superiores, Assistentes Técnicos e Assistentes Operacionais.
      Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil ilumina-se de cor-de-rosa para assinalar mês da prevenção do cancro da mamaAssinala-se hoje, 15 de outubro, o Dia da Saúde da Mama “Breast Health Day”, para assinalar a data, a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil associa-se à iniciativa nacional, iluminando o edifício sede da Secretaria Regional de cor-de-rosa, como forma de apoio a esta causa que é de todos.
      Declaração de Retificação n.º 47/2019, de 3 de outubro de 2019-: Declaração de Retificação à Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, «Primeira alteração, por apreciação parlDeclaração de Retificação n.º 47/2019, de 3 de outubro de 2019-: Declaração de Retificação à Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, «Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva»
      Ofício Circular N.º 099 de 24 de setembro de 2021Calendarização das atividades externas do Desporto Escolar para o mês de outubro.
      Salto “ID Talks”Workshops Online Inclusão e Diversidade (edição de outono)
      Portaria n.º 359/2019 de 8 de outubro-Procede à regulamentação da modalidade de ensino a distância, prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, definindo as regrPortaria n.º 359/2019 de 8 de outubro-Procede à regulamentação da modalidade de ensino a distância, prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, definindo as regras e procedimentos relativos à organização e operacionalização do currículo, bem como o regime de frequência
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