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      DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
      LOE 2026Orçamento do Estado para 2026
      DL 143/2019Pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social dos magistrados judiciais e do Ministério Público
      DL 118/2018Complemento extraordinário para pensões de mínimos de invalidez e velhice
      Orçamento para 2018 com acentuado cariz socialGoverno Regional forte programa de apoio social, de apoio na Saúde, às famílias e ao tecido empresarial
      DL 3/2017Pensões de reforma do regime de proteção social convergente e pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social dos militares das Forças Armadas e da Guarda Nacional Republicana do regime convergente e do regime geral
      DL 4/2017Pensões de reforma e de invalidez e velhice de pessoal da Polícia de Segurança Pública, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da Polícia Judiciária e do corpo da Guarda Prisional
      Boletim de Execução Orçamental 12/2015O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regional (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR).
      Lei 90/2009Regime especial de proteção na invalidez
      Lei 16/2007Exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidez
      DLR 18/2002/MFeriado regional - 26 de dezembro
      MENAC-Programa Mês Anticorrupção–Edição de dezembro de 2025"O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) apresenta o programa oficial do Mês Anticorrupção 2025, que decorrerá durante todo o mês de dezembro, e integra um conjunto de iniciativas nacionais dedicadas à promoção da integridade, da transparência e da ética pública."
      Mobilidade de pessoal docenteMobilidade de pessoal docente entre escolas - ano escolar 2025/2026
      Ofício Circular n.º 12/2025Mobilidade de pessoal docente entre escolas - ano escolar 2025/2026
      Decreto Regulamentar Regional n.º 41/2024/M, de 16 de dezembro-Aprova a orgânica da Direção Regional de Administração EscolarDecreto Regulamentar Regional n.º 41/2024/M, de 16 de dezembro-Aprova a orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
      Relatório do estudo "Avaliar para Melhorar"Estudo sobre a implementação e impacto dos procedimentos de autoavaliação nas escolas da Região Autónoma da Madeira
      | Encontro: Face à (in)Diferença, Faça a DiferençaA Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, organiza o Encontro: Face à (in)Diferença, Faça a Diferença, nos dias 5 e 6 de dezembro, na Reitoria da Universidade da Madeira.
      Programa de AtividadesA Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, assinala o dia 3 de dezembro - o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, instituído em 1998, pela Organização das Nações Unidas (ONU) e o dia 9 de dezembro - o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência.
      Encontro: Face à (in)Diferença, Faça a Diferença A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, organiza o Encontro: Face à (in)Diferença, Faça a Diferença, nos dias 5 e 6 de dezembro, na Reitoria da Universidade da Madeira.
      Concurso para criação do Lema - Dia Internacional e Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Até 2 de novembro, participe no Concurso para criação do Lema que servirá de mote às atividades desenvolvidas no âmbito do Dia Internacional (3 de dezembro) e do Dia Nacional da Pessoa com Deficiência (9 de dezembro).
      | Concurso para criação do Lema - Dia Internacional (3 de dezembro) e Dia Nacional da Pessoa com Deficiência (9 de dezembro)Até 2 de novembro, participe no Concurso para criação do Lema que servirá de mote às atividades desenvolvidas no âmbito do Dia Internacional (3 de dezembro) e do Dia Nacional da Pessoa com Deficiência (9 de dezembro).
      Surdez: Incluir e IntervirEvento - destinado a todos os Docentes e Equipa Técnica que desempenhem funções nas escolas do Concelho da Calheta
      Dez Mandamentos do Bom AlunoHábitos que te conduzem ao sucesso académico
      O que fazemos e com quem?Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira
      Quem somos? Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira
      I Jornadas da Educação - Saúde As I Jornadas da Educação - Saúde decorreram no dia 3 de dezembro por ocasião do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
      | I Jornadas da Educação - SaúdeAs I Jornadas da Educação - Saúde terão lugar no dia 3 de dezembro por ocasião do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
      Circular Normativa S1551/2021COVID-19: Gravidez e Parto - Adaptação da Orientação da DGS n.º 018/2020 de 30/03/2020, atualizada a 27/10/2021
      Ofício Circular n.º 16/2021Mobilidade de pessoa docente por doença, deficiência, filhos menores ou gravidez
      Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2020/A, de 10 de dezembroOrgânica do XIII Governo Regional dos Açores
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