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      Instalações de gás em edifíciosProjetos de instalações de gás
      Eficiência EnergéticaEdifícios e consumos intensivos
      EdifíciosRegulamento das Caraterísticas de Comportamento Térmico dos Edifícios (RCCTE) Regulamento dos Sistemas Energéticos e de Climatização dos Edifícios (RSECE) Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios (SCE)
      AP Connect: Modernização Tecnológica da Administração Pública (PRR)Construção de Infraestrutura e Arquitetura Informática Centralizada e Conectada nos Edifícios Principais da Administração Pública Regional
      Governo recupera Forte de Nossa Senhora da Conceição400 mil euros garantem recuperação de edifícios no Porto do Funchal.
      Dia 12 de novembroLançamento do Livro Madeira: Edifícios Históricos, de Pablo de La Riestra, pelas 12h00, no Centro Comercial La Vie
      Recuperação de património privado com incentivosGoverno Regional está a estudar formas de apoios aos proprietários, anunciou Vice-Presidente
      DREPOrgânica da Direção Regional de Edifícios Públicos
      Transição para soluções de aquecimento de baixa temperatura em edifícios multifamiliares. Data limite: 8.10.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
      OE202512/00754Procedimento concursal comum, para ocupação de cinco postos de trabalho previstos e não ocupados, na categoria/carreira de Assistente Operacional, na área de limpeza de edifícios e arrumação de instalações, para o mapa do Gabinete do Secretário Regional
      Alunos do Pré-Escolar da EBS/PE/C Dona Lucinda Andrade participaram na atividade "Um detetive em cadeira de rodas” Para assinalar os Dias Internacional e Nacional da Pessoa com Deficiência, a equipa do Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) da Ribeira Brava/Ponta do Sol – Núcleo de São Vicente e Porto Moniz, em parceria com a Escola Básica e Secundária com Pré-Escolar e Creche Dona Lucinda Andrade, promoveu no dia 4 de dezembro a atividade “Um detetive em cadeira de rodas”, nas salas de educação pré-escolar dos edifícios da Boaventura e dos Lameiros.
      Quadro da UE para o cálculo do potencial de aquecimento global dos edifícios novosPeríodo de consulta: 3.10.25 - 31.10.25
      Edifícios mais inteligentes como parte do sistema energético para maior eficiência e flexibilidade – Piloto de Preparação Social. Data limite: 17.02.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
      Combinação ideal de produtos de construção com baixo teor de carbono incorporado, sistemas técnicos de construção e princípios de circularidade para edifícios neutros em termos climáticos. Data limite: 17.02.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
      Soluções e técnicas robóticas e automatizadas inovadoras no local para renovação e construção de edifícios mais sustentáveis e menos disruptivas. Data limite: 17.02.26, 17:00:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
      Edifícios Energeticamente Eficientes – Quadro de Portefólio para Aumentar os Empréstimos para Renovações (Ato Delegado)Período de consulta: 26.08.25 - 18.11.25
      RP-C21-i04-RAM – Eficiência energética em edifícios públicos da MadeiraC21-i04-RAM - Eficiência energética em edifícios públicos da Madeira
      Proteção Civil simula emergência em casa!Esta manhã, um cenário fictício de incêndio no ponto de abastecimento de aeronaves do Centro de Meios Aéreos do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM (SRPC, IP-RAM), enquanto se abastecia o Helicóptero, testou a resposta à escala total do Plano de Emergência do Heliporto e simultaneamente as Medidas de Autoproteção no âmbito da Segurança Contra Incêndio em Edifícios do Edifício Sede e Centro de Formação. 
      Proteção Civil reforça prevenção contra incêndios em edifíciosEstas atividades são importantes para testar a eficácia dos planos de emergência internos e para treinar os ocupantes destes estabelecimentos, especialmente as equipas designadas no plano, com o objetivo de criar rotinas de comportamento e aperfeiçoar os procedimentos de segurança.
      Implementação de Medidas de Melhoria Energética em 2 Edifícios Públicos – 4º Grupo12PL24_ES
      Implementação de Medidas de Melhoria Energética em 2 Edifícios Públicos - 4.º GRUPOReferência: 12CPL24_ES
      Serviço Regional de Proteção Civil realiza inspeções em edifícios na Região Autónoma da Madeira  Estas inspeções, obrigatórias a cada 3 a 6 anos (conforme o Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro, na sua redação atual) visam garantir o cumprimento das normas de segurança contra incêndio em edifícios. As mesmas são realizadas após pedido das entidades exploradoras responsáveis.
      Conferência traz especialistas sobre radão à RegiãoO ROOMS tem como objetivo a troca de informações sobre soluções para problemas de radão em edifícios onde o objetivo passa por abordar medidas de prevenção deste gás.
      Edifícios energeticamente eficientes — quadro de carteiras para aumentar a concessão de empréstimos para renovações (ato delegado). Período de consulta: 08.10.24 - 05.11.24Consulta Pública
      Implementação de Medidas de Melhoria Energética em 2 Edifícios Públicos - 3º GRUPOReferência: 5CPL24_GCP
      Auditoria e Certificação Energética a Edifícios Públicos - 5.º GRUPOReferência: 7CPLA24_GCP
      Auditoria e Certificação Energética a Edifícios Públicos – 5º grupo7CPL24_ES
      Proteção Civil efetuou 11 inspeções regulares no âmbito da segurança contra incêndio em edifícios.Os simulacros de incêndio, por sua vez, servem para teste ao Plano de Emergência Interna, constante do documento de Medidas de Autoproteção e treino dos ocupantes dos edifícios com vista à criação de rotinas de comportamento e aperfeiçoamento de procedimentos.
      Prestação de serviços de medição de radão por detetores passivos no ar interiorLista de entidades prestadoras de serviços na medição de radão por detetores passivos no ar interior de edifícios
      Proteção Civil realiza Inspeção Regular a Unidade HoteleiraEstas inspeções devem ser solicitadas pelas entidades que detenham ou explorem esses mesmos edifícios e recintos e têm como principais objetivos a verificação da manutenção das condições de segurança contra incêndio em edifícios (SCIE) aprovadas no licenciamento, bem como a implementação das medidas de autoproteção.
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