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      Estratégia Regional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2023-2030 (ERIPD 2023-2030)Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 974/2022, de 17 de outubro
      Brexit - Cartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiênciaCartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência
      Equipamentos em stand-byOs aparelhos em stand-by ligados gastam muita energia, desliga-os totalmente.
      Eficiência EnergéticaEdifícios e consumos intensivos
      ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
      Parecer PGR 19/2025Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
      Lei 1/2024Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
      Regularização de situações de precariedadeAplicabilidade ou não da quota de emprego a preencher por pessoas com deficiência nos recrutamentos e regularização de precariedade na Administração Pública Regional
      Lei 4/2019Quotas de emprego para pessoas com deficiência
      Bonificação por deficiênciaAtestado médico e respetiva declaração de deficiência de criança
      Bonificação por deficiênciaAtestado médico e respetiva declaração de deficiência de criança
      Legislação em matéria de eficiência energética dos produtos — Pacote omnibus de simplificaçãoPeríodo de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
      Trabalhos de melhoria de eficiência energética no Laboratório Regional de Engenharia CivilO prazo de execução do contrato é de 240 dias.
      Miguel Albuquerque aposta em tornar as escolas mais confortáveis Miguel Albuquerque visitou hoje as obras de reabilitação e de melhoria da eficiência energética na Escola Básica com Pré-Escolar e Creche Dr. Alfredo Ferreira Nóbrega Júnior. Um dos estabelecimentos escolares onde decorrem trabalhos que visam diminuir os custos energéticos e garantir um maior isolamento térmico, possibilitando assim maior conforto aos alunos, docentes e funcionários
      Escola do Arco da Calheta beneficiada com obras de eficiência energéticaDiário de Notícias
      Pedro Rodrigues visita obras de eficiência energética e beneficiação na Escola Dr. Manuel da Silva Leça no Arco da Calheta“Investir na renovação do nosso parque escolar público tem sido uma das prioridades do Governo Regional", afirmou o Secretário Regional durante a visita à Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-Escolar e Creche Manuel da Silva Leça, no Arco da Calheta.
      Escola Básica Dr. Alfredo Nóbrega Júnior com obras de melhoria de eficiência energética Esta reabilitação representa um investimento na ordem dos 2 milhões de euros.
      Obras de melhoria de eficiência energética na Escola Básica do 1º Ciclo com PE e Creche Manuel da Silva Leça O valor desta empreitada, enquadrada no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), ronda os 700 mil euros (+IVA) e tem um prazo de execução estimado de 240 dias.
      Eficiência energética — requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aquecedores de água e reservatórios de água (revisão)Período de consulta: 28.11.25 - 23.1.26
      Eficiência energética — requisitos de etiquetagem aplicáveis aos aquecedores de água e reservatórios de água (revisão/reescalonamento)Período de consulta: 28.11.25 - 23.1.26
      Eficiência energética — requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aquecedores de ambiente e aquecedores combinados (revisão)Período de consulta: 28.11.25 - 23.1.26
      Eficiência energética — requisitos de etiquetagem aplicáveis aos aquecedores de ambiente e aquecedores combinados (revisão/reescalonamento)Período de consulta: 28.11.25 - 23.1.26
      Dia Internacional das Pessoas com DeficiênciaInformação.
      Dias Internacional e Nacional da Pessoa com Deficiência | 3 e 9 de dezembroA Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, assinala os Dias Internacional e Nacional da Pessoa com Deficiência com dois seminários.
      Implementação de medidas de eficiência energética na Escola Básica com Pré-Escolar Bartolomeu PerestreloO prazo de execução desta empreitada é de 270 dias, estando orçada em 945 000,00 euros (+IVA).
      Obra de 1,5 milhões na escola do Estreito vai poupar metade do gasto atual em energiaO presidente do Governo Regional visitou hoje a Escola Básica dos segundo e terceiro ciclos do Estreito de Câmara de Lobos. Onde decorreu, até agora, uma obra de melhoria da eficiência energética, num investimento de 1,5 milhões de euros.
      Centro de Saúde Machico em obras para melhoria de eficiência energéticaEstas intervenções visam reduzir o consumo energético, aumentar o conforto térmico dos utentes e profissionais de saúde e diminuir a pegada ambiental da infraestrutura.
      Perceção ambiental de última geração para operações CCAM no mundo real: tecnologias seguras e livres de erros para melhorar a eficiência energética, a relação custo-benefício e a circularidade. Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
      Obras de Eficiência Energética avançam no Conjunto Habitacional da Queimada em Água de PenaComposto por dois blocos habitacionais e um total de 44 frações, o projeto inclui a reabilitação das fachadas e coberturas, com a aplicação do sistema ETICS, além da substituição das caixilharias por soluções mais eficientes.
      Trabalhos de eficiência energética na escola da Camacha concluídos em março de 2026 A empreitada para a implementação de medidas de melhoria de eficiência energética e de reabilitação da Escola Básica com Pré-Escolar e Creche Dr. Alfredo Nóbrega Júnior, localizada na Camacha, arrancou no passado mês de julho e deverá ficar concluída até ao final de março de 2026.
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