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      DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
      DL 48-B/2024Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
      CINM foi responsável por cerca de 13% da receita fiscal da RegiãoSecretário Regional das Finanças pediu ao jovens, hoje premiados, para se juntarem ao apoio a este importante instrumento de desenvolvimento económico regional.
      DL 15/2018Regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico
      DL 66/2018Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior
      DL 139-A/90Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
      DLR 13/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
      “A Madeira precisa de vós”O Secretário regional das Finanças entregou prémios de mérito escolar a filhos de trabalhadores da Zona Franca e destacou importância de defender o CINM
      DLR 14/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
      Parecer PGR 25/2020Ensino particular e cooperativo - diretor pedagógico - docente - continuidade funcional - direito disciplinar
      DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
      Empresa ensina inglês com o método de Helen DoronNo âmbito da iniciativa “Empresas com Proximidade”, o vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, visitou, no final da tarde de hoje, a Helen Doron English Funchal, um centro de ensino de inglês para bebés, crianças e jovens, dos três meses até aos 19 anos.
      Unidos pela defesa do Centro Internacional de NegóciosVice-presidente entregou prémios aos melhores alunos de Machico e filhos de trabalhadores da Zona Franca, a quem pediu para estarem atentos a esta matéria e a se juntarem ao apoio a este importante instrumento de desenvolvimento económico regional
      Parecer PGR 25/2018Dispensa de prestação de serviço docente
      Despacho 921/2019Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares
      DL 65/2018Regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior
      “Olhem o futuro com otimismo”Vice-Presidente do Governo Regional participou na cerimónia de entrega de Prémios Escolares Zona Franca Industrial 2017
      Parecer PGR 26/2016Possibilidade de acumulação de cargos autárquicos com as funções de diretor ou membro da direção de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas
      SREEstrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional
      DL 113/2014Regula os concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior
      Lei 51/2012Estatuto do Aluno e Ética Escolar
      DL 75/2008Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos de ensino
      Decreto Regulamentar 2/2008Sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
      Lei 62/2007Regime jurídico das instituições de ensino superior
      DLR 7/2003/MSuplementos remuneratórios dos directores das escolas do 1.º ciclo do ensino básico
      Lei 30/2002Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário
      DLR 26/2001/MOrganização e gestão curricular do ensino básico
      DLR 2/2000/MConservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira
      DL 393-A/99Regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior
      DL 249/92Regime jurídico da formação contínua de professores
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