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      Exercício de direitos dos titulares de dados Formulário para exercício dos seus direitos
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      DL 134/2023Prémio salarial de valorização da qualificação como incentivo financeiro ao exercício da profissão em território nacional
      Lei 52/2019Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
      Exercício de funções por eleito local em regime de não permanênciaExercício de funções por eleito local em regime de não permanência - Dispensa para o exercício de funções - Subsídio de refeição
      DL 4/2021Alargamento da ADSE aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública
      Lei Orgânica 3/2020Regime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório
      Despacho 2875-A/2020Proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua atividade profissional, devido a perigo de contágio pelo COVID-19
      Lei Orgânica 4/2019Estatuto da Entidade para a Transparência
      DL 6/2019Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
      Madeira treina resposta a ciberataquesO Governo Regional da Madeira está a participar, desde segunda-feira, no exercício anual de ciberdefesa do Exército Português “CIBER PERSEU 2018”, no âmbito do qual têm ocorrido vários ataques no ciberespaço, que obrigaram a um conjunto de respostas concertadas por parte das várias entidades envolvidas neste conjunto de simulacros.
      Madeira no “CiberPerseu 2018” para testar segurança informáticaA Madeira volta a marcar presença no Exercício de ciberdefesa “CiberPerseu 2018”, iniciativa que decorrerá entre os dias 12 e 16 de novembro. Com o objetivo de preparar o evento, decorreu esta quarta-feira, no auditório do edifício Golden, um workshop onde o tema foi amplamente abordado.
      Região participa em exercício de cibersegurançaA iniciativa tem como principal objetivo exercitar e avaliar a capacidade de resposta do país face à ocorrência de ciberataques pelas entidades dos setores público e privado, avaliando o grau de preparação e a maturidade das diversas entidades para lidarem com incidentes de grande dimensão.
      Responsabilidade sobre encargos com remuneraçõesResponsabilidade sobre encargos com remunerações relativas ao exercício de funções em regime de permanência por Presidente de Junta de Freguesia
      Parecer PGR 35/2016Apresentação anual de certificado de registo criminal no exercício de profissões que envolvam contacto regular com menores
      Parecer PGR 18/2017Recusa de exercício de funções por parte de enfermeiros
      Parecer PGR 73/2007Exercício de funções nos grupos parlamentares por aposentados
      DL 92/2010Princípios e regras necessárias para simplificar o livre acesso e exercício das actividades de serviços na UE
      Projeto promove corrida/caminhada em MachicoO Projeto Work It-Up, tem como objetivo aumentar o nível de atividade física dos profissionais de saúde e melhorar a sua saúde física e mental, prevenindo o surgimento de patologias associadas à atividade laboral.
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      PESPR - Exercício Interno de Evacuação no STFPExercício para avaliar os procedimentos de segurança em caso de incêndio.
      Miguel Albuquerque mostrou-se satisfeito pela realização na Região de um exercício militarO presidente do Governo Regional esteve, na manhã deste dia 16 de novembro, na zona dos Socorridos, onde decorre uma das fases do Exercício Zarco 2023, envolvendo os três ramos das Forças Armadas e meios como aviões F-16.
      Ofício Circular n.º 18/2021Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de mobilidade interna (exercício transitório) para o ano escolar 2021/2022
      Vacinação contra a COVID-19 nos CAO’s Funchal e na Associação Protetora dos PobresA par desta vacinação centralizada no Funchal, decorreu a inoculação de vacinas nos Centros de Vacinação de Santa Cruz, Porto Moniz e São Vicente.
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