Entrar
Pesquisar
      Entrar
      Pesquisar
      Roteiro Geo-TurísticoEstudo
      Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
      DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
      Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
      Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
      Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
      Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
      AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
      ORAM 2026Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
      ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
      Concessão de passaporte especialCompetência para a concessão de passaporte especial
      DREMOrgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
      DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
      AT-RAMOrgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
      AE - EEMAcordo de Empresa celebrados pela EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A.
      CCPCódigo dos Contratos Públicos
      Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
      Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
      Portaria 209/2025Subsistemas de avaliação do desempenho aplicáveis aos dirigentes e trabalhadores da AT-RAM
      XVI Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
      AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
      APRAMAdministração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
      Celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTMAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM
      ORAM 2025Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2025
      Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
      Estrutura de Missão EMHCUMEstrutura de Missão para a coordenação, planeamento e condução da instalação e modelo de funcionamento do futuro Hospital Central e Universitário da Madeira
      ARAEOrgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
      Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
      ORAM 2021Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
      Região lança Bolsa de Estudo para qualificar jovens em Estudos EuropeusFoi hoje oficialmente assinado o contrato de atribuição da primeira Bolsa de Estudo “+ Madeira na Europa”, um projeto que visa apoiar financeiramente jovens residentes na Região, para a frequência de um curso de pós-graduação em Estudos Europeus, ministrado pelo Colégio da Europa, em Bruxelas.
      Pág. 1 de 34
      palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

      Serviços relacionados
      Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.