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      Extrato do contrato N.º AD02/SRF/2025Foi celebrado entre a Secretaria Regional das Finanças - Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança e Dany Cláudio Abreu da Silva, um contrato de "Aquisição de Serviços para o Centro de Competência em Cibersegurança da Madeira (C3M)", na modalidade de avença.
      ORAM 2024Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2024
      Regiões Ultraperiféricas com prioridade nos planos de trabalho da UEO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, participou, no início desta semana, nas reuniões estatuárias da Assembleia Geral e da Assembleia Geral Extraordinária da Associação da Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas (ACPRUP), que tiveram lugar em Tenerife, no arquipélago das Canárias.
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      Extrato do Contrato Nº AD09/SRF/2022Foi celebrado contrato de "Aquisição de Serviços de Animador do Polo do Porto Santo" entre a Secretaria Regional das Finanças e a licenciada Diana Marta Drumond de Sousa, na modalidade de avença
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      DL 118/2018Complemento extraordinário para pensões de mínimos de invalidez e velhice
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      Portaria 165/2018Procedimentos de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública Regional e no SERAM
      Precários - Formulário e Modelos já disponíveisPrograma de regularização extraordinária dos vínculos precários da Administração Pública Regional e do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira.
      Lei 112/2017Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários
      LOE 2018Orçamento do Estado para 2018
      Decreto Regulamentar 6-A/2017Atualização extraordinária das pensões
      Parecer PGR 5/2017Aplicação do Regulamento Disciplinar da PSP
      PREVPAPPrograma de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública e no setor empresarial do Estado
      Parecer PGR 26/2016Possibilidade de acumulação de cargos autárquicos com as funções de diretor ou membro da direção de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas
      LOE 2017Orçamento do Estado para 2017
      Ofício Circular n.º 759/2016Responsabilidade com seguros de responsabilidade civil extracontratual
      Apoio financeiro extraordinário e complementarApoios Atribuídos
      Lei 3/2012Regime de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo - Código do Trabalho
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      Circular nº 8/ORÇ/2011Sobretaxa extraordinária de IRS - Uniformização de procedimentos para efeitos de cálculo
      Lei 6/2006 - NRAUNovo Regime do Arrendamento Urbano - NRAU
      Circular nº 1/ORÇ/2004Operações Extra-orçamentais - Contas de Ordem
      Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Bioquímica na Direção Regional de Pescas.Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202601/00052 e OE202601/00053
      Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Técnico, titulares de 12.º ano de escolaridade ou equivalente na Divisão de Serviços Partilhados. Ofertas de emprego público com os Códigos n.ºs OE202601/00054 e OE202601/00055
      Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Gestão na Direção de Serviços de Planeamento.Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202602/00070 e OE202602/00071
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