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      Candidaturas EncerradasO Conselho de Governo aprovou a 2ª fase do Programa de Incentivo à Mobilidade Elétrica na Região Autónoma da Madeira (PRIME-RAM) com um envelope financeiro na ordem dos 625.000,00€
      Circular n.º 14/SNC-AP/2026Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas
      Circular n.º 13/SNC-AP/2025Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas Intercalar
      Fundo Social para o Clima constitui uma oportunidade para a RegiãoO secretário regional das Finanças disse, esta sexta-feira, que a Região, no âmbito do Fundo Social para o Clima, poderá ter direito a um envelope financeiro com 68 a 82 milhões de euros. Duarte Freitas, que falava na sessão pública de apresentação do referido plano, disse que esta é uma importante ajuda para mitigar as alterações climáticas.
      Região quer atingir resultados fixados pelo PRRNa sequência da aprovação pelo Conselho dos Assuntos Económicos e Financeiros, a 13 maio, da segunda reprogramação do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), o secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, reuniu, esta quinta-feira, com os beneficiários finais responsáveis pelos investimentos daquele programa na Região.
      Programa de Gestão de Finanças Públicas: Sistema de Informação Central de Gestão FinanceiraImplementado no âmbito do PRR, o Projeto P5.1 promove a modernização dos processos financeiros regionais, com um investimento de 2 milhões de euros e foco na integração, interoperabilidade e qualidade da informação.
      Circular n.º 04/ORÇ/2025Instruções Genéricas Para o Acompanhamento Dos Subsídios ou apoios Financeiros
      Circular n.º 12/SNC-AP/2025Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas
      Circular n.º 11/SNC-AP/2024Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas Intercalar
      DL 134/2023Prémio salarial de valorização da qualificação como incentivo financeiro ao exercício da profissão em território nacional
      Circular n.º 10/SNC-AP/2023Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas
      Governo Regional apoia Irmãs ClarissasSecretário Regional das Finanças e Abadessa assinaram contrato-programa, que garante a renovação do apoio financeiro ao Mosteiro de Nossa Senhora da Piedade.
      Projetos do Plano de Recuperação e Resiliência em velocidade de cruzeiroGoverno Regional quer articular o PRR com os demais instrumentos financeiros comunitários disponíveis até 2030, num envelope financeiro superior a 2 mil milhões de euros.
      Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa suscita dúvidas à RegiãoO secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, participou, esta manhã, na Conferência “O Futuro da Política da Coesão e a Revisão Intercalar do Quadro Financeiro Plurianual na Ótica das Regiões Ultraperiféricas, organizada pela deputada e membro do Parlamento Europeu, Cláudia Monteiro.
      Lei 73/2013Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
      Empresários regionais com mais acesso a operações e instrumentos financeiros Governo Regional formalizou, esta manhã, acordo de cooperação com o Banco Português de Fomento
      Reforço do pilar financeiro das Autonomias é imperativoUtilização político-partidária dos instrumentos ao dispor do Estado tem coartado a capacidade financeira, quer dos Açores, quer da Madeira e põe em risco o processo autonómico.
      Despacho n.º 108/2023Nomeia a licenciada em Economia, Tânia Macedo de Oliveira Camacho Fernandes, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete para prestar assessoria especializada ou realizar trabalhos de natureza técnica na área financeira, na área da análise e aconselhamento financeiro, no que concerne à definição de políticas financeiras e contabilísticas, no âmbito do SNC-AP e implementação da Entidade Contabilística da Região Autónoma da Madeira.
      1.ª Alteração à Circular N.º 08/SNC-AP/20221.ª Alteração - Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas 2022
      Circular N.º 08/SNC-AP/2022Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas 2022
      Empenho total e incondicional do Governo Regional na criação de medidas específicas e recursos financeiros para continuar a desenvolver o Porto SantoCompromisso do Secretário Regional das Finanças nas comemorações dos 187 anos do Concelho do Porto Santo. Rogério Gouveia apresentou um rol de investimentos na Ilha Dourada superior aos 30 milhões de euros
      Despacho n.º 134/2022Nomeia no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, o licenciado em Economia, João Pedro Sousa Lamim Viegas, para prestar assessoria especializada no meu Gabinete, na área da análise e aconselhamento financeiro para a gestão da dívida pública, nas suas diversas vertentes.
      RCGR n.º 113/2022 IHMResolução do Conselho de Governo Regional n.º 113/2022, autorizando a celebração de um contrato-programa para comparticipação dos encargos financeiros do IHM em 2022
      Circular n.º 07/SNC-AP/2022Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas
      Aviso n.º 691/2021Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de 1 lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, do Gabinete do Secretário Regional das Finanças, na Divisão de Apoio Jurídico Económico-Financeiro, do Gabinete Jurídico, previsto no Despacho n.º 70/2021, de 17 de fevereiro.
      Aviso nº 530/2021Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Apoio Jurídico Económico - Financeiro do Gabinete Jurídico da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
      Custos da pandemia chegam aos 500 milhões de euros em dois anosO Vice-presidente do Governo Regional apresentou, hoje, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira a proposta de Decreto Legislativo Regional que aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para 2021/25.
      MEP-RAM COVID - Apoio financeiro Micro e Pequenas EmpresasApoio financeiro a micro e pequenas empresas na RAM, apoio para empresas em nome coletivo e nome individual
      Censos 2021 arrancaram hoje na RegiãoVice-presidente apelou à mobilização da população, para o preenchimento do inquérito, lembrando que este é um instrumento indispensável ao planeamento de novas políticas e à definição de envelopes financeiros.
      Administração AutárquicaNo âmbito da Administração Autárquica, as atribuições da IRF incluem, designadamente: a) O exercício da tutela administrativa e financeira nos termos da lei; b) A realização de ações inspetivas, outras ações de controlo, de fiscalização e auditorias nos domínios orçamental, económico, financeiro e patrimonial, de acordo com os princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira; c) Ações de averiguação e esclarecimento decorrentes da atividade inspetiva.
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