Entrar
Pesquisar
      Entrar
      Pesquisar
      DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
      DL 139-C/2025Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado
      Gestão FinanceiraDireção de Serviços de Gestão Financeira
      AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
      DL 132/2019Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
      SIADAP-RAMSistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
      Decreto Legislativo Regional n.º 23/2024/MEstabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
      CibersegurançaServiço transversal da DRI que tem por missão assegurar a execução da política de segurança e proteção da informação digital definida para a administração pública regional.
      DSTCDireção de Serviços Técnicos e Operacionais de Cibersegurança
      Autoridade de Gestão do PEPAC - R.A. MadeiraAutoridade de Gestão do PEPAC - R.A. Madeira
      Relatório de Riscos de Corrupção DRAP 2023Relatório de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAP 2023
      Circular n.º 1/DRAP/2024Governo de Gestão após demissão - Atos Praticáveis
      Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC)Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 09 de dezembro
      DLR 4/2021/MRevisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
      Gestão PatrimonialGestão do Património da RAM
      Lei 72/2020Regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e alteração do Código do Procedimento Administrativo
      Resolução da ALRAM 41/2020/MRegulamento de Gestão do Desempenho na ALRAM
      SRAOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
      Parecer PGR 27/2019Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
      Lei 117/2019Altera o Código de Processo Civil, aprova o regime do inventário notarial e altera o regime aprovado pelo DL 269/98
      DL 5/2019Procedimentos para regularização das dívidas das autarquias locais no âmbito do setor da água
      DL 115/2018Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
      DL 106/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da gestão do património imobiliário público sem utilização
      Despacho 8322/2018Sistema de Incentivos à Inovação na Gestão Pública
      Lei 50/2018Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais
      DL 60/2018Simplificação de procedimentos administrativos de atividades de investigação e desenvolvimento
      LOE 2018Orçamento do Estado para 2018
      Fundos de maneioProcedimentos de atribuição, utilização, reconstituição e restituição dos Fundos de Maneio e respetiva comunicação à DROT
      Resolução do Conselho de Ministros 1/2017Regras de gestão relativas às Lojas e Espaços do Cidadão
      DRPRGOPOrgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
      Pág. 1 de 14
      palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

      Serviços relacionados
      Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.