Entrar
Pesquisar
      Entrar
      Pesquisar
      Pedido para Transmissão da Licença de Exploração (Pedreiras)Documento disponível para download
      Pedido de licença de exploraçãoDocumento disponível para download
      Requerimento de 2ª via da licença/título exploraçãoDocumento disponível para download
      Coasteering e EscaladaSabe o que é Coasteering?
      Acórdão do Tribunal Constitucional 181/2019Acórdão do Tribunal Constitucional 181/2019 - Inconstitucionalidade de norma de regulamento municipal
      Licença parental complementarGozo de férias na situação de licença parental complementar
      SIADAP - licença sem vencimentoAvaliação do desempenho na situação de licença sem vencimento
      Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas: Regime de Férias, Faltas e Licenças - 18 a 20/09/2017Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas: Regime de Férias, Faltas e Licenças
      Ofício Circular n.º 744/2015Inventariação de Licenças/autorizações concedidas pelos serviços da administração regional
      RAA – Relatório Ambiental AnualSubmissão referente a 2024 O período de submissão do reporte ambiental RAA – Relatório Ambiental Anual, referente a 2024, encontra-se a decorrer até ao dia 30 de junho de 2025.
      Ofício Circular n.º 10Impossibilidade de concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções docentes em regime de contrato a termo resolutivo
      Ofício Circular 18/2024Candidaturas à concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2024/2025
      Instrução de Pedidos de Utilização de Recursos HídricosPedidos de Utilização de Recursos Hídricos
      Ofício Circular n.º 32/2022Listas ordenadas definitivas de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática - 2022/2023
      Ofício Circular n.º 27/2022Listas ordenadas provisórias de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática - 2022/2023
      Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática 2022/2023Prazo de candidaturas termina dia 3 de junho de 2022
      Ofício Circular n.º 15/2022Candidaturas à concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2022/2023
      Newsletter Jurídica 5.ª Edição
      Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 2
      Licenças Ambientais EmitidasA Licença Ambiental é atribuída ao operador de uma instalação PCIP (Prevenção e Controlo Integrados da Poluição), pela Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas (DRAAC), nos termos do Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto.
      Demografia Federada 2018/2019Demografia Federada 2018/2019, passa a estar disponível para consulta.
      Renovação da Licença Ambiental: Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS) da Meia SerraDe 14 de dezembro de 2020 a 8 de janeiro de 2021
      Licença de Rejeição de Águas Residuais Urbanas/Industriais/Domésticas
      Divulgação dos Dados Preliminares das Estatísticas da Educação2018/2019
      Plano Regional de Apoio ao Desporto 2018/2019 e 2019/2020 - JORAM n.º 21 de 30 janeiro 2020Contratos de programa de desenvolvimento desportivo com diversas entidades desportivas regionais.
      Plano Regional de Apoio ao Desporto 2018/2019 e 2019/2020 - JORAM n.º 21 de 30 janeiro 2020 (suplemento)Contratos de programa de desenvolvimento desportivo com diversas entidades desportivas regionais.
      Encerrada: Consulta Pública: Procedimento de Licença Ambiental - Ovo do Santo, Lda.De 15 de janeiro a 11 de fevereiro de 2020
      Plano Regional de Apoio ao Desporto 2018/2019 - JORAM 13 de janeiroContratos de programa de desenvolvimento desportivo com diversas entidades desportivas regionais.
      Contratos Programa de Desenvolvimento Desporto PRAD 2018/2019Contratos Programa de Desenvolvimento Desporto PRAD 2018/2019 - JORAM 03/01/2020.
      UBER: Governo pede informações a LisboaSecretaria Regional da Economia espera que mecanismos de compensação existentes a nível nacional sejam extensivos aos profissionais de táxi da Madeira
      Pág. 1 de 5
      palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

      Serviços relacionados
      Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.