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      Títulos de Transporte - Sistema TarifárioInformação sobre os tarifários do transporte público.
      Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
      DRASOrgânica da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais
      Lei 53-B/2006Indexante dos apoios sociais
      AE - CARAMAcordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
      DL 135/99Legislação no contexto da modernização administrativa
      DL 13/2024Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
      Parceiros sociais ouvidos no âmbito da preparação do Orçamento RegionalContinuam as reuniões de auscultação para a preparação do Plano e Orçamento da Região para 2024.
      Recuperação do Emprego é prioridadeO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia defendeu, esta tarde, que o Governo Regional assumiu como prioridade a recuperação do emprego, que se faz quer por via das políticas ativas de emprego adotadas, quer através da manutenção do esforço em termos de investimento público, impulsionador de mais oportunidades às empresas e de mais oportunidades de emprego na Região.
      COVID-19 - DesconfinamentoImplementação de medidas de desconfinamento
      Manutenção dos postos de trabalho é vital para a MadeiraO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, reforçou, esta tarde, o empenho do Executivo Madeirense em “contemplar as medidas sociais de apoio à população, sobretudo a mais carenciada e, efetivamente, apoiar o tecido económico e empresarial no que diz respeito à manutenção dos postos de trabalho”.
      DRASOrgânica da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais
      Governo Regional tudo fará para garantir os direitos e o bem-estar da população"Tempos excecionais requerem medidas excecionais", defende vice-presidente do Governo Regional.
      Despacho conjunto 32/2020Medidas de prevenção e contenção da disseminação da infeção do COVID 19, destinadas aos organismos da administração regional
      Passes Sociais mais baratos libertam rendimentos para as famíliasO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, apresentou, esta manhã, o programa redução tarifária da Região Autónoma da Madeira, onde está prevista uma diminuição substancial dos passes sociais, libertando mais rendimento para as famílias.
      Produto ilegal - Redux - Redutor de medidasCircular Informativa N.º 004/CD/550.20.001 de 07/01/2019
      ACT 1/2018Acordo Coletivo de Trabalho 1/2018 - Carreiras gerais do SESARAM - FESAP - STFPRAM - STFPSSRA
      DL 120/2018Regras uniformes para a verificação da situação de insuficiência económica
      AE - SESARAMAcordo de Empresa para os trabalhadores das carreiras gerais, do SESARAM
      Por uma Administração pública célere, eficiente e eficazGoverno Regional prepara Pacote de Medidas de Modernização e Simplificação Administrativa
      Lei 60/2018Aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual
      SRIASSecretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais
      SRIASOrgânica da Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais
      SRASOrgânica da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
      Lei 1/2012Fundações
      Circular nº 6/ORÇ/2010Prestações Sociais
      DL 34/2009Medidas excepcionais de contratação pública
      IASAÚDEInstituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM
      SRASOrgânica da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
      SRASOrgânica da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais e do Gabinete
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