Entrar

Pesquisar

Menu

Entrar

Pesquisar

Lista de documentação / Regime de Registo Licenciamento Industrial do Tipo 3 e de Atividade Industrial TemporáriaDocumento disponível para download

Lista de documentação / Regime de Autorização Prévia - Licenciamento industrial do tipo 1Documento disponível para download.

Lista de documentação / Regime de Declaração Prévia - Licenciamento Industrial do tipo 2Documento disponível para download

Estatuto da carreira docente da RAMEstatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M

DL 15/2018Regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico

DL 139-A/90Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário

DLR 13/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM

DLR 14/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM

Parecer PGR 25/2020Ensino particular e cooperativo - diretor pedagógico - docente - continuidade funcional - direito disciplinar

Mapa de PessoalOs mapas de pessoal são anualmente planeados pelos órgãos e serviços públicos tendo em consideração a respetiva missão, as atribuições, a estratégia, os objetivos fixados, as competências das respetivas unidades orgânicas e as atividades a desenvolver, de natureza temporária ou permanente, durante a sua execução.

Balanço SocialO Balanço Social é um instrumento de gestão dos recursos humanos dos serviços e organismos públicos, incluído no respetivo ciclo anual de gestão, de elaboração anual obrigatória no primeiro trimestre, com referência a 31 de dezembro do ano imediatamente anterior, por força da aplicação do Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro.

Alerta ARAE – Brinquedo - “Conjunto de artigos médicosA12/00534/20 - 31/03/2020

DL 36/2019Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente

Parecer PGR 25/2018Dispensa de prestação de serviço docente

DLR 23/2018/MRecuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes

Parecer PGR 7/2018Estatuto da Carreira Docente, tempo de serviço anterior à profissionalização, ingresso e posicionamento

DLR 29/2017/MConcede aos docentes do Conservatório, Escola Profissional das Artes da Madeira, Eng. Luiz Peter Clode, que transitaram para o regime de emprego público, a faculdade de virem a adquirir as habilitações próprias para a integração na carreira docente

Parecer PGR 26/2016Possibilidade de acumulação de cargos autárquicos com as funções de diretor ou membro da direção de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas

Lei 26/2016Regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos

GTGII Grupo de Trabalho para a Gestão Integrada da InformaçãoGrupo de Trabalho criado pelo Despacho do Exmo. Sr. Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública n.º 19/2016, de 17 de maio, para estudo, conceção e implementação de um modelo integrado de gestão da informação para a Administração Pública Regional.

ACT 4/2015Acordo Coletivo de Trabalho n.º 4/2015 - Pessoal docente

Parecer PGR 7/2013Utilização de informação fiscal para fins disciplinares

DLR 25/2013/MConcursos para seleção e recrutamento do pessoal docente na Região Autónoma da Madeira

DRR 26/2012/MSistema de avaliação do desempenho do pessoal docente

SIADAP - Pessoal não docenteAvaliação do desempenho do pessoal não docente das delegações escolares, dos estabelecimentos de educação e dos ensinos básicos da rede pública da RAM

Acumulação de funçõesAcumulação de funções por pessoal docente

Decreto Regulamentar 2/2008Sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

DL 20/2006Concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente

DL 178-A/2005Documento único automóvel

DLR 17/2003/MConcurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da RAM

Pág. 1 de 29

palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados

Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.