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      ModelosModelos do Código de Ética e Conduta
      Governo está a antecipar e a preparar o futuro da RegiãoNovo modelo estratégico deverá suportar novos padrões de modernização e modelos de desenvolvimento para a economia regional, que atendam a questões a favor da qualidade de vida e de uma melhor gestão dos recursos existentes.
      Alerta ARAE – Artigo de Puericultura – espreguiçadeira para crianças da marca “4moms”, modelos “MamaRoo” e “RockaRoo”.A11/00098/22│ 23/08/2022
      Fichas de Inscrição - FSE; PRR -Modelos das Fichas de Inscrição aplicadas às intervenções formativas organizadas pela DRAP: formações cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu(FSE); formações realizadas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
      Alerta ARAE – Veículo Motorizado da marca “Holder” (vários modelos)A12/00107/21 - 26/01/2021
      Alerta ARAE – Capacete destinado a motociclistas – Hedkase Limited, modelos Epicurist e Heroine RacerA12/1477/19 - A12/1478/19 | 04-10-2019
      Alerta - Peugeot modelos: 301, 308 e Partner IIINotificação Rapex A12/0777/18
      Alerta - Volkswagen modelos: Caddy, Golf, Passat e TouranNotificação Rapex A12/0774/18
      Alerta- Citroen modelos: C-Elyseé, C4 Picasso e Berling Notificação Rapex A12/0778/18
      Alerta - Jaguar modelos XE; XF; E-PACE; F-PACE; F-TYPE Notificação RAPEX A12/0310/18
      Precários - Formulário e Modelos já disponíveisPrograma de regularização extraordinária dos vínculos precários da Administração Pública Regional e do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira.
      Modelos e Formulários - ConcursosModelos e Formulários - Concursos Ofertas de emprego para trabalhadores em situação de precariedade (n.º 3 do art. 9º da Portaria 165/2018, de 14 de maio)
      LVCRLei que aprova os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas - Lei 12-A/2008
      Circular nº 5/ORÇ/2004Modelos de guias de receita
      Portaria 3/2004Modelos de impressos do Código do IRS
      Ato Delegado que especifica as taxas a cobrar pela Autoridade Bancária Europeia às contrapartes pela validação de modelos pro formaPeríodo de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
      Introdução de modelos de economia circular no setor da construção, do edifício à escala urbana. Data limite: 8.10.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
      Modelos genéricos correlativos e baseados em processos para análise da adequação climática para pragas e doenças de plantas. Data limite: 22.4.26, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
      Modelos de fichas SIADAP Portaria n.º 236/2024/1, de 27 de setembro, por remissão do artigo 78.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto
      6.ª Mobilidade Erasmus+ em Tenerife: DRE reforça parceria internacional e aprofunda práticas de inovação pedagógica e modelos de inclusãoA Missão na modalidade de Job Shadowing Erasmus+ da DRE em Tenerife permitiu a observação direta de modelos de Inclusão, Inovação e Competências Digitais.
      Desenhos ou modelos da UE — Procedimentos de propriedade intelectual relacionados com desenhos ou modelosPeríodo de consulta: 29.10.25 - 26.11.25
      Ferramentas e Modelos de Negócio Inovadores. Data limite: 15.1.26, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
      Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026.
      Casa São José é “inspiração para a rede de IPSS da Madeira”“Quero sublinhar uma nota que distingue a Casa São José: a coragem de inovar. A direção tem pensado fora da caixa, testando novos modelos, combinando sustentabilidade financeira com missão social e apostando nas tecnologias como aceleradoras de inclusão e autonomia”, afirmou esta tarde a secretária regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, na abertura do IV Congresso Mais Social.
      Madeira integra projeto europeu para a criação de cidades mais inteligentes e sustentáveisPortugal integra CitiVerse, projeto europeu que aposta na Inteligência Artificial e nos modelos virtuais, designados de “gémeos digitais”, para transformar o planeamento urbano, com recurso a tecnologia imersivas, baseadas em simulações em tempo real e plataformas digitais colaborativas.
      Aplicação de modelos de Inteligência Artificial Generativa orientada pelo utilizador final na área da saúde (GenAI4EU)Data limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
      Modelos de fundação de IA em ciência (GenAI4EU) (RIA)Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
      Edifícios energeticamente eficientes: modelos para o envio de informações ao Observatório do Parque Imobiliário da UE (ato de execução)Período de consulta: 07.04.25 - 05.05.25
      “Há um caminho que temos de percorrer e procurar sempre as melhores soluções"que se pretende, no futuro, implementar novos modelos organizacionais no âmbito da saúde em geral e, em particular, nos doentes oncológicos. O objetivo é monitorizar os doentes e oferecer uma medicina personalizada e de precisão, para alcançar mais e melhores resultados.
      Obrigações verdes e obrigações ligadas à sustentabilidade — modelos de divulgação voluntária de informações pós-emissão. Período de consulta: 17.12.24 - 28.01.25Consulta Pública
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