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      Parecer PGR 10/2023Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
      LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas
      Comunicado ARAENota de Imprensa
      COMUNICADONOTA DE IMPRENSA
      NOTA DE IMPRENSA ARAE, GNR e PSP estão no terreno para garantir a segurança da população no respeitante ao COVID-19
      in JM MadeiraEdição de 25/02/2020
      in Diário de Noticias da MadeiraEdição de 14/02/2020
      in Diário de Notícias da MadeiraEdição de 07/01/2020
      in Diário de Notícias da Madeiraedição de 29/12/2019
      in Diário de Notícias da MadeiraEdição de 23/12/2019
      Nota de Imprensa Serviço de Finanças da Ribeira Brava estará encerrado na próxima segunda-feira
      Parecer PGR 28/2017Natureza jurídica da participação emolumentar atribuída aos oficiais dos registos e do notariado
      Lei 117/2019Altera o Código de Processo Civil, aprova o regime do inventário notarial e altera o regime aprovado pelo DL 269/98
      in Diário de Notícias da MadeiraEdição de 28/02/2019
      Esclarecimento à ImprensaO PS-Madeira veio hoje, através de comunicado, lançar um conjunto de suspeições vis e torpes sobre uma contratação efetuada pelo Governo Regional da Madeira, que nos compete repudiar e, em abono da verdade, emitir o seguinte esclarecimento a todos os Madeirenses:
      Contratação de serviços para redução da taxa de juros Tendo sido veiculadas algumas dúvidas na opinião pública, a propósito da contratação de serviços de assessoria financeira especializada tendentes a renegociar e a reduzir as taxas de juro de empréstimos atualmente ativos, importa esclarecer o seguinte:
      Governo Regional volta a baixar impostosOrçamento Regional para 2018 lança forte programa de apoio social, de apoio na Saúde, às famílias e ao tecido empresarial
      Sessão de Abertura do Seminário “Excelência das Marcas”Nota de Agenda
      Circular nº 8/ORÇ/2015Notas de Reembolso à ADSE - Procedimento em 2016
      Circular nº 6/ORÇ/2015Notas de Reembolso à ADSE
      DLR 13/2002/MExtingue a Imprensa Regional da Madeira, E. P.
      DL 322-A/2001Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado
      XIV Edição do Prémio de Imprensa "Desporto com Ética"Inscrições devem ser apresentadas até ao dia 31 de janeiro.
      XIV Edição do Prémio de Imprensa "Desporto com Ética" - mupiMupi
      Despacho de Nomeação de José Cirilo da Costa BorgesTécnico Especialista do Gabinete, na área da comunicação social e assessoria de imprensa
      "Sentir... Pensar... Agir!" apresenta marcos dos 60 anos da Educação Especial na MadeiraPublicação divulga os serviços e recursos específicos de apoio à aprendizagem e à integração disponíveis na Região
      | "Sentir... Pensar... Agir!" apresenta marcos dos 60 anos da Educação Especial na MadeiraPublicação divulga os serviços e recursos específicos de apoio à aprendizagem e à integração disponíveis na Região
      Conferência de Imprensa: Ciberataque contra o sistema informático do SESARAM O ataque de cibersegurança de dados ocorreu ontem, 6 de agosto, pelas 08h11. Foi acionado o plano de contingência e a situação foi comunicada ao Centro Nacional de Cibersegurança, à Comissão Nacional de Proteção de Dados e aos órgãos de Polícia Criminal.
      Revista de Imprensa DRAS - Junho 20232023
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