Entrar
Pesquisar
Menu
Entrar
Pesquisar
Pedido de pagamento a prestações
Documento disponível para download
Pedido de Consulta de Processo
Documento disponível para download
Pedido de meio de prova
Documento disponível para download
Pedido de Reembolso
Documento disponível para download
Pedido de Certidão ou Cópia do Processo
Documento disponível para download
Pedido e comunicação prévia ESP e RSPS
Documento disponível para download
Minuta de requerimento para o pedido de licenciamento simplificado para instalações classe A1
Documento disponível para download
Minuta de requerimento para o pedido de licenciamento simplificado para instalações classe A2
Documento disponível para download
Minuta de requerimento para o pedido de licenciamento simplificado para instalações classe A3
Documento disponível para download
Minuta de requerimento para o pedido de instalações não sujeitas a licenciamento classe B2
Documento disponível para download
Minuta de requerimento para o pedido de autorização de execução das redes e ramais de distribuição ligados a postos de GPL
Documento disponível para download
Pedido de vistoria final
Documento disponível para download
Pedido de vistoria final classe A1, A2 e A3
Documento disponível para download
Pedido de autorização de execução de redes e ramais de distribuição ligados a postos de GPL
Disponível para download
Pedido de certificado de exploração de instalações elétricas do Tipo A e B
Documento disponível para download
Pedido de licenciamento de exploração (Pedreiras)
Documento disponível para download
Pedido para Transmissão da Licença de Exploração (Pedreiras)
Documento disponível para download
Pedido de Emprego de Pólvora e Explosivos (Pedreiras)
Documento disponível para download
Pedido de registo simplificado / Estabelecimento Industrial de Atividade Produtiva local
Documento disponível para download
Pedido de autorização prévia
Documento disponível para download
Pedido de licença de exploração
Documento disponível para download
Pedido de declaração prévia - Estabelecimento comercial do tipo 2
Documento disponível para download
Pedido de registo / Estabelecimento comercial do tipo 3 e de atividade industrial temporária
Documento disponível para download
Pedido de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
Documento disponível para download
Serviço de Transporte – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026
Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026
Requerimento
Pedido de Avaliação por Ponderação Curricular
Aviso n.º 375/2025
Exonera, a seu pedido, do cargo de Adjunto do Gabinete da Secretaria Regional das Finanças, Carlos Alberto Rodrigues, com efeitos a 13 de outubro de 2025, inclusive.
Serviço de Transporte – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025
Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025
Pedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidade
Pedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidade
Aviso n.º 156/2025
Exonera, a seu pedido, do cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional das Finanças, Marina da Luz Livramento Pimenta Gomes de Oliveira, com efeitos a 1 de junho, inclusive.
Pág. 1 de 7
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Gás
Tarifários
Preço
Combustíveis
dos
Preços
Preços dos Combustíveis
Organograma
Lei
comercial
Técnico
das
2018
Leiloeiro
por
Reclamações
turismo
Regional
legislativo
combustivel
publica
competências
Públicos
Serviço
Transportes
Entidades
Serviços
Dia
RAM
Ano
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais