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Atividade de Comércio, Serviços e Restauração
Cadastro Comercial
Já conhece a Renovação Automatizada da Carta de Condução?
O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) criaram a Renovação Automatizada da Carta de Condução (RACC), um serviço que fica disponível a partir de dia 16 de outubro através da App ID.gov.
Verificação metrológica de taxímetros
As verificações metrológicas, a partir do dia 23/10/2023 (inclusive), decorrerão às segundas, quartas e sextas-feiras.
Licenciamento de Pedreiras
Licenciamento e classificação das Pedreiras
Requerimento de cessação da atividade
Documento disponível para download
PIETRAM 2021-2027
Plano Integrado e Estratégico dos Transportes da Região Autónoma da Madeira
Condutores com cartas de condução caducadas ou em vias de caducar
Comunicação enviada pelo Instituto da Mobilidade e Transportes
Revalidação da Carta de Condução
Idades para revalidação da carta de condução
Plano de ação para a Energia Sustentável
Planos de Ação para a Energia Sustentável das Ilhas da Madeira e do Porto Santo.
Energia Sustentável
Plano de ação para a Energia Sustentável
Pedido de licenciamento de exploração (Pedreiras)
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Termo de Responsabilidade do Responsável Técnico pelo Plano de Pedreira
Documento disponível para download
Pedido para Transmissão da Licença de Exploração (Pedreiras)
Documento disponível para download
Declaração de Abandono da Exploração (Pedreiras)
Documento disponível para download
Relatório Técnico de Exploração da Pedreira
Documento disponível para download
Lista de documentação / Regime de Registo Licenciamento Industrial do Tipo 3 e de Atividade Industrial Temporária
Documento disponível para download
Requerimento de 2ª via da licença/título exploração
Documento disponível para download
Lista de documentação / Regime de Autorização Prévia - Licenciamento industrial do tipo 1
Documento disponível para download.
Lista de documentação / Regime de Declaração Prévia - Licenciamento Industrial do tipo 2
Documento disponível para download
Pedido de autorização prévia
Documento disponível para download
Pedido de licença de exploração
Documento disponível para download
Requerimento da denominação social dos estabelecimentos
Documento disponível para download
Renovação da carta de condução aos 50 anos
Deve revalidar a carta de condução até à véspera de fazer 50 anos ou até 6 meses antes, independentemente da data de validade da licença de condução.
Plano de Ação para a Mobilidade Sustentável da Região Autónoma da Madeira
PAMUS RAM
O que precisa para renovar a sua carta de condução
Tudo o que precisa saber para renovar a sua carta de condução
Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável da Região Autónoma da Madeira (PAMUS RAM)
Melhorar as acessibilidades de todo o território da RAM e proporcionar mobilidade e transportes sustentáveis e de alta qualidade.
Focus Gropus
Desenvolvimento do Plano de Ação de Mobilidade Urbana para a Região Autónoma da Madeira (PAMUS RAM) que inclui o Estudo da Mobilidade Turística
PAMUS-RAM
Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável da RAM
Comemoração do Dia Mundial da Qualidade na Região Autónoma da Madeira
Dia Mundial da Qualidade - 9 de Novembro - Laboratório de Metrologia da Madeira
AÇÃO DE SENSIBILIZAÇÃO - Técnicos Responsáveis de Instalações Elétricas de Serviço Particular.
Ação de Sensibilização nos Termos da Portaria n.º 949-A/2006 de 11 de Setembro, que aprovou as Regras Técnicas das Instalações Elétricas de Baixa Tensão, e da Lei n.º 14/2015 de 16 de Fevereiro.
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