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      DLR 29/2013/MCorpo de Polícia Florestal da RAM
      DL 39/2000Criação de serviços de polícia municipal
      DL 138/2019Estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária; regime das carreiras especiais de investigação criminal e de apoio à investigação criminal
      DLR 17/2018/MCarreira especial de sapador florestal da RAM
      Lei 15/2023Regime de exercício de funções nas carreiras de guarda-florestal das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
      Parecer PGR 19/2019Escolas profissionais privadas - regime sancionatório
      DL 32/2019Competência dos órgãos municipais no domínio do policiamento de proximidade
      Parecer PGR 5/2017Aplicação do Regulamento Disciplinar da PSP
      DL 4/2017Pensões de reforma e de invalidez e velhice de pessoal da Polícia de Segurança Pública, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da Polícia Judiciária e do corpo da Guarda Prisional
      DL 247/2015Carreira de guarda-florestal
      DL 243/2015Pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública
      Estatuto profissional do pessoal com funções policiais da PSPEstatuto profissional do pessoal com funções policiais da PSP
      Lei 19/2004Lei quadro de criação das polícias municipais
      DRR 1/99/MEstatuto do Corpo de Polícia Florestal
      Madeira investe cerca de 200 mil euros em drones de última geração para reforçar a gestão e prevenção florestalO investimento, no valor cerca de 200 mil euros, financiado pelo PRR RAM – Transição Digital da Administração Pública, no âmbito do projeto Digitalizar Florestas 4.0, representa um salto tecnológico na modernização do Inventário Florestal Regional (IFRAM) e na gestão do território.
      Governo Regional apresenta Inventário Florestal e reforça aposta na gestão sustentável da floresta da MadeiraO IFRAM3 atualiza a informação dos inventários realizados em 2008 e 2015, integrando novas metodologias e indicadores inovadores, com destaque para o recurso a inteligência artificial, garantindo dados rigorosos, comparáveis e compatíveis com o Inventário Florestal Nacional.
      Sessão formativa "Missão Cibersegura - Videojogo educativo RAYUELA" | 14 de janeiro de 2026A Polícia Judiciária, no âmbito da Missão Cibersegura, tem vindo a desenvolver o projeto RAYUELA, destinado a promover a prevenção do cibercrime e a sensibilização para comportamentos seguros em ambiente digital.
      Reforço da Polícia Florestal vai duplicar a capacidade de vigilância e fiscalização na MadeiraConcurso para admissão de 40 novos elementos já está na terceira fase e deverá ser concluído em breve.
      Eduardo Jesus acompanha fiscalização ao campismo e elogia cumprimento das regras nas serras da MadeiraSecretário Regional destacou o trabalho das equipas do Corpo de Polícia Florestal e do IFCN, numa ação onde todos os campistas encontrados estavam devidamente licenciados e em locais autorizados.
      Espaço florestal vigiado 24 horasIFCN alerta a população para que adote conduta cautelosa em espaço florestal, nas serras da Madeira, evitando comportamentos de risco que possam pôr em perigo pessoas e um património que é de todos nós, a floresta.
      Inventário Florestal Regional avança com 100% das parcelas já concluídas no Porto SantoJá estão concluídos 87% do 3.º Inventário Florestal da Região Autónoma da Madeira. A execução do IFRAM3 garante base científica para a atualização do PROFRAM e gestão eficiente dos recursos florestais.
      IFCN reforça vigilância florestal e apela ao cumprimento de regras no uso da serra durante a época de maior afluência de campistasO IFCN relembra que a prática de campismo em áreas florestais públicas obedece a regulamentação própria e carece de licenciamento prévio, devendo o pedido ser efetuado online através do portal oficial Simplifica. No momento do acampamento, os utentes devem estar sempre na posse da autorização emitida, pronta a apresentar às autoridades fiscalizadoras, nomeadamente à Polícia Florestal.
      STFP assiste a Ação de Sensibilização sobre Cibersegurança no âmbito do PESPRAção promovida pela Polícia Judiciária – Departamento de Investigação Criminal da Madeira para formandos e equipa multidisciplinar do STFP
      Apresentação do Projeto RAYUELA no âmbito da Missão Cibersegura da Polícia JudiciáriaEsta iniciativa decorreu no dia 11 de março, na Escola Básica com Pré-escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro.
      Ofício Circular N.º 029 de 5 de março de 2025Apresentação do projeto "RAYUELA" - Missão Cibersegura da Polícia Judiciária - às Escolas da Região Autónoma da Madeira
      Polícia Florestal com mais meiosIFCN dispõe no terreno de um efetivo composto por 67 elementos.
      Rafaela Fernandes e Manuel Filipe agradecem trabalho das equipas do IFCNAlém das duas equipas de sapadores florestais do IFCN, o Corpo de Polícia Florestal, o Corpo de Vigilantes da Natureza e variados técnicos do IFCN estiveram no terreno realizando prevenção e combate aos incêndios.
      111.º Aniversário da Polícia Florestal celebrado com missa no RosárioA secretária regional de Agricultura e Ambiente agradece a disponibilidade do Padre Luís Miguel para celebrar a missa, assim como as suas palavras de homenagem e reconhecimento àqueles a quem chamou de “guardiões da natureza”.
      Faz hoje um ano que aconteceu o primeiro resgate com o meio aéreoJochen Sollermann foi o cidadão alemão que estava perdido há 4 dias no Concelho de São Vicente, tendo sido encontrado a 2 de fevereiro de 2023, numa operação que mobilizou para a Fajã do Amo, diversos Agentes de Proteção Civil, designadamente uma Equipa de Resgate em Montanha do Corpo de Bombeiros Voluntários de São Vicente e Porto Moniz, Polícia Florestal, Polícia de Segurança Pública, cujas operações foram coordenadas por elementos afetos ao Comando Regional de Operações de Socorro do SRPC, IP
      Todos os meios ativados para o incêndio da Calheta São 92 operacionais dos Corpos de Bombeiros Voluntários da Calheta, Câmara de Lobos, Madeirenses, Ribeira Brava e Ponta do Sol, São Vicente e Porto Moniz, Santana, Sapadores do Funchal, Sapadores de Santa Cruz, Municipais de Machico, Brigada Helitransportada, Polícia Florestal, GNR, Cruz Vermelha Portuguesa e Comando Regional de Operações de Socorro, apoiados por 26 veículos e o meio aéreo.  
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