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      Pedido de Emprego de Pólvora e Explosivos (Pedreiras)Documento disponível para download
      Despacho 1173-A/2026Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
      Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
      DL 61/2025Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
      DLR 29/2013/MCorpo de Polícia Florestal da RAM
      Uma União Europeia próspera, coesa e unida terá de estar sempre assente na solidariedadeO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, a importância da defesa do Estatuto da Ultraperiferia e da sua diferenciação face a outras realidades territoriais europeias.
      Lei 52/2019Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
      DL 39/2000Criação de serviços de polícia municipal
      DL 138/2019Estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária; regime das carreiras especiais de investigação criminal e de apoio à investigação criminal
      Proteção social no desemprego - DL 220/2006Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
      Proteção social no desempregoRegime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores independentes - DL 65/2012
      Proteção social no desempregoProteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
      DL 75/2023Medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores com vínculo de emprego público
      ACT - Sociedades de DesenvolvimentoAcordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
      Madeira 2030 vai dispor de 150 milhões de euros para políticas ativas de empregoSecretário Regional das Finanças defende que, atendendo ao nível histórico de empregabilidade regional, os próximos desafios deverão centrar-se na aposta numa formação mais qualificada.
      Recuperação do Emprego é prioridadeO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia defendeu, esta tarde, que o Governo Regional assumiu como prioridade a recuperação do emprego, que se faz quer por via das políticas ativas de emprego adotadas, quer através da manutenção do esforço em termos de investimento público, impulsionador de mais oportunidades às empresas e de mais oportunidades de emprego na Região.
      DRPPILOrgânica da Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade
      Credencial Comprovativa de Vínculo de Emprego PúblicoEmissão de Credencial Comprovativa de Vínculo de Emprego Público
      Credencial Comprovativa de Vínculo de Emprego PúblicoCredencial comprovativa de vínculo de emprego público que permite beneficiar de descontos ou outras condições comerciais especiais que o Governo Regional negociou com agentes económicos.
      “O que me move é trabalhar em prol das populações”Vice-presidente visitou as obras de cobertura do campo desportivo da Escola do Galeão
      Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante Interespuma – Indústrias de Poliuretanos, Lda.N.º 172/CD/550.20.001 Data: 30/10/2020
      DL 89/2020Regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego na área da saúde
      Parecer PGR 19/2019Escolas profissionais privadas - regime sancionatório
      Parecer PGR 25/2019Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
      Lei Orgânica 4/2019Estatuto da Entidade para a Transparência
      Lei 78/2019Regras transversais às nomeações para os gabinetes de apoio aos titulares de cargos políticos, dirigentes da Administração Pública e gestores públicos
      CINM é uma questão de interesse regional e nacionalO vice-presidente do Governo Regional afirmou, esta quarta-feira, que a defesa do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) não é uma matéria que diga apenas respeito à Região, mas também ao país. Pedro Calado, que visitava a AMS – Sensors Portugal, uma empresa inscrita no âmbito do CINM, lamentou os ataques que têm sido feitos à “praça madeirense”, apenas por ignorância ou má-fé.
      “Lutem e trabalhem pelos vossos sonhos” O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, esteve esta manhã na Escola Profissional Atlântico para falar com vários alunos finalistas de diversos cursos profissionais sobre “sonhos e percursos”.
      DL 32/2019Competência dos órgãos municipais no domínio do policiamento de proximidade
      Mais de 9.500 funcionários públicos viram carreiras descongeladasO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta tarde, na sessão de encerramento do III Congresso da UGT Madeira, que, na Madeira, a decisão de descongelamento de carreiras já beneficiou mais de 9.500 funcionários públicos,entre os quais se destacam o pessoal docente, trabalhadores das carreiras gerais do SESARAM, e trabalhadores do Instituto de Segurança Social da Madeira, representando um esforço de quase três milhões de euros para o Governo Regional.
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