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      Unidade de Produção para AutoconsumoUPAC
      Instalações Elétricas de Serviço PúblicoProdução, transporte e distribuição de energia elétrica.
      Infraestrutura Tecnológica dos Datacenters da APR – Sites de Produção e Offsite BackupProjeto P1.4 - Centralização e Renovação de Datacenters Existentes | Eixo 1, Componente 19, Investimento 5 – Dimensão Transição Digital do PRR-RAM
      Portaria n.º 361/2023, de 15 de novembroDefine as taxas e demais encargos devidos pela concessão, produção, personalização e remessa dos passaportes, os seus prazos de entrega, a remuneração dos serviços prestados pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., e a afetação das receitas decorrentes das taxas arrecadadas
      Programa PRIPAER-RAMPrograma de incentivo à produção e armazenamento de energia - Fontes renováveis
      Lei 34/2019Critérios de seleção e aquisição de produtos alimentares, nas cantinas e refeitórios públicos
      Parecer PGR 35/2017Convocatória de docente em férias para realização de diligência processual
      Estratégia madeirense para a mobilidade elogiada na EuropaA Madeira apresentou esta manhã, no âmbito de um encontro do projeto “Civitas Destinations”, que está a decorrer na ilha italiana de Elba, soluções para os transportes públicos e produção de energias de fontes renováveis e foi elogiada pelas sinergias criadas entre os diferentes projetos em curso.
      Barragem da Calheta vai permitir reduzir a dependência externa da RegiãoO vice-presidente do Governo Regional destacou, esta tarde, a importância da obra de ampliação de Ampliação do Aproveitamento Hidroelétrico da Calheta. De acordo com Pedro Calado, trata-se de um investimento que ronda os 70 milhões de euros e que permitirá reduzir, substancialmente, a produção de energia a partir de combustíveis fosseis.
      Protocolo potencia comércio com a ChinaO Vice-Presidente do Governo Regional da Madeira salientou, esta manhã, a importância de ter sido formalizado, esta quinta-feira, um protocolo de cooperação entre a Região e a China Europe International Business Association. Pedro Calado, que começou por felicitar o trabalho da Invest Madeira para a concretização deste acordo, destacou o potencial do mesmo, no reforço da internacionalização de alguns bens de produção regional.
      Governo reforça em 20% o apoio à comercialização da AnonaProdução já vale 2.7 milhões de euros
      - Avisos Agrícolas, Cadernos de Campo e Produtos FitofarmacêuticosInformação fitossanitária atualizada e relevante para a produção das principais produções agrícolas regionais. (VER ANEXO)
      Produção biológica — atualizações específicas e simplificaçãoPeríodo de consulta: 23.1.26 - 20.3.26
      Governo Regional reforça investimentos no Sistema Hidroelétrico da CalhetaDurante a visita, o Secretário Regional destacou a relevância da intervenção para a eficiência e sustentabilidade do sistema energético da Região. “Este é um investimento estruturante que permite gerir de forma mais eficiente os recursos hídricos, reforça a capacidade de produção de energia hidroelétrica e cria condições para integrar outras fontes de energia renovável nomeadamente de origem eólica e solar, principalmente em períodos de excedentes”
      Produção e comercialização de mel com novos apoiosGoverno tem envelope financeiro de 340 mil euros para os apicultores
      Produtos químicos — novas regras sobre substâncias cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução sujeitas a restriçõesPeríodo de consulta: 9.1.26 - 6.2.26
      Projeto SANIFISHCooperação e investigação para a melhoria da produção, comercialização e segurança alimentar dos produtos da pesca e da aquicultura na região da Macaronésia e países terceiros.
      Leilão de Prêmio Fixo para produção de hidrogênio RFNBO. Data limite: 19.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
      Leilão com prêmio fixo para RFNBO e/ou produção de hidrogênio eletrolítico de baixo carbono. Data limite: 19.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
      Leilão com prêmio fixo para produção de hidrogênio de baixo carbono por RFNBO e/ou eletrolítica para os setores marítimo e de aviação. Data limite: 19.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
      Energias renováveis — revisão dos valores aplicáveis a modos de produção de biocombustíveis, biolíquidos e combustíveis biomássicos e modificação da metodologiaPeríodo de consulta: 15.12.25 - 26.1.26
      Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalRestabelecimento do potencial de produção agrícola
      Miguel Albuquerque aconselha a aposta em produtos agrícolas de diferenciaçãoO presidente do Governo Regional considerou hoje a Fazenda Sá como um grande exemplo de como se pode, na Madeira, apostar em segmentos de produção agrícola de qualidade, que não em escala, aproveitando a cada vez maior apetência das pessoas para comprar o que é diferente e bom.
      Capacidade de segurança energética reforçada na Ponta do SolO presidente do Governo Regional visitou hoje a nova subestação do Lombo do Meio 60/6,6kV, agora concluída. Miguel Albuquerque, na ocasião, relevou o forte investimento que os seus Executivos vêm fazendo ao nível da produção energética. Este investimento ascendeu a quase 6,7 milhões de euros.
      Castanha recupera produçãoProdução deverá atingir as 120 toneladas
      Produção biológica — atualizações específicas e simplificaçãoPeríodo de consulta: 21.10.25 - 18.11.25
      Associações têm papel central na valorização dos produtos regionaisMostra do Maracujá e Derivados dinamiza produção e reforça ligação à comunidade agrícola da Costa Oeste.
      Meia Serra produz composto certificado para agriculturaBIOVALOR é Marca Produto da Madeira com parecer favorável da Direção-geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural para produção biológica
      Produção em larga escala de biocombustíveis líquidos avançados e combustíveis renováveis de origem não biológica. Data limite: 17.02.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
      Governo espera recuperar valores de produção de sidra nos próximos 4 anosA Sidra da Madeira está inscrita desde agosto de 2023 no registo das Indicações Geográficas Protegidas (IGP)
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