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Produtos Petrolíferos e Energéticos
Regime de Preços Máximos
Certificado ATP obrigatório a partir de 1 de março de 2023
Certificado ATP obrigatório a partir de 1 de março de 2023, de acordo com o Despacho n.º 242/2022, de 14/06
Armazenamento de combustíveis derivados de petróleo e postos de abastecimento de combustíveis
Armazenamento e postos de abastecimentos
Alerta ARAE – Recolha de Produtos – Equipamento Desportivo/ Lazer Corda EDGE
Comunicação DGC │ 18/10/2023
Alerta ARAE – Recolha Produtos Colete Salva-Vidas Pilot 165N Hammar e Recarga MA1 para Colete Salva-Vidas Insuflável da marca Plastimo
Comunicação DGC │ 09/08/2023
Bens essenciais a 0% de IVA na RAM
Lista de Produtos
Arae fiscaliza estabelecimentos de venda de produtos derivados da canábis
Foram fiscalizados os 5 estabelecimentos comerciais dedicados à venda destes produtos na Região Autónoma da Madeira
Alerta ARAE – Recolha Produtos Colete Salva-Vidas Pilot 165N Hammar e Recarga MA1 para Colete Salva-Vidas Insuflável da marca Plastimo
Comunicação DGC - 20/05/2022
INFORMAÇÃO SOBRE A TROCA/DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS (RESOLUÇÃO N.º 273/2020)
Informação
Alerta Alimentar – Presença de Fragmentos de plásticos em Produtos Alimentares
RASFF N.º 420797
Recolha voluntária dos produtos cosméticos “Primer Water Watermelon” e “Primer Water Charcoal” da marca Primark
Circular Informativa N.º 146/CD/550.20.001
200 mil euros apoiam exportação de produtos regionais
O vice-presidente do Governo Regional lembrou as linhas de apoio disponibilizadas pelo Governo Regional aos empresários madeirenses
Lei 34/2019
Critérios de seleção e aquisição de produtos alimentares, nas cantinas e refeitórios públicos
Produtos ilegais - Gold Max Blue e Gold Max Pink
Circular Informativa N.º 070/CD/550.20.001
Visita ao SISAB
Madeira está representada com um stand próprio. 13 empresas regionais divulgam os seus produtos a mais de 1700 compradores de 130 países.
Acesso à plataforma RAPEX
Sistema de Alerta para Produtos Perigosos não Alimentares
Resolução do Conselho de Ministros 141/2018
Utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública
Retirada de cosméticos da marca PaintGlow
Na sequência de ter sido detetada, pela Autoridade Competente Finlandesa, a comercialização de cosméticos da marca PaintGlow contendo corantes não autorizados pelo Regulamento (CE) n.º 1223/2009, de 30 de novembro, o Infarmed ordena a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado de todos os produtos listados na tabela anexa.
Retirada de cosméticos da marca MoonGlow
Na sequência de ter sido detetada, pela Autoridade Competente Finlandesa, a comercialização de cosméticos da marca MoonGlow contendo corantes não autorizados pelo Regulamento (CE) n.º 1223/2009, de 30 de novembro, o Infarmed ordena a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado de todos os produtos listados na tabela anexa.
Madeira contraria subida galopante de preços dos combustíveis no Continente
Há mais de quatro anos que os preços dos combustíveis não subiam tanto a nível nacional. Na Madeira, pelo contrário, os valores voltaram a descer esta semana, fazendo com que os madeirenses e porto-santenses paguem menos 10,4% na gasolina (95 octanas) e menos 14,17% no gasóleo do que pagariam se estivessem no continente.
Alerta - Recolha Voluntária produtos do Fabricante Changzou Reliance medical hygiene products Co.
Divulgação Geral - INFARMED
Alerta - Recolha voluntária de produtos cosméticos da marca Plural
Divulgação Geral - INFARMED
Alerta - Medida Restritiva - Proibição da disponibilização no Mercado de Produtos de Cristal sem chumbo
Despacho nº 5/MR/2017
Alerta - Retirada voluntária de lotes de produtos cosméticos Depuralina Celulite Barriga e Coxas
INFARMED
Alerta - Medida Restritiva - Retirada do Mercado de produtos fitofarmacêuticos
Despacho nº 4/MR/2017
Alerta - Retirada voluntária de lote dos produtos cosméticos Dermosense creme gordo e Dermosense creme de mãos
Divulgação Geral - INFARMED
Alerta - Retirada do mercado de produtos cosméticos da marca pluricosmética
Divulgação Geral - INFARMED
Alerta - Suspensão do fabrico, comercialização e retirada do mercado de produtos cosméticos da marca Cosmoflow
Divulgação Geral - INFARMED
Alerta - Retirada do mercado dos produtos cosméticos "dispofoam one - Esponjas ensaboadas descartáveis"
Divulgação Geral - INFARMED
Alerta - Medida Restritiva - Retirada do Mercado de Produtos
Despacho n.º 2/MR/2017
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