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      Reforço do pilar financeiro das Autonomias é imperativoUtilização político-partidária dos instrumentos ao dispor do Estado tem coartado a capacidade financeira, quer dos Açores, quer da Madeira e põe em risco o processo autonómico.
      DL 18/2005Transferência para a RAM de atribuições e competências fiscais
      DL 13/2003Transferência de competências do Instituto Geográfico Português para a RAM
      Ofício Circular N.º 136 de 29 de setembro de 2025Projeto Regionalização do Currículo em Educação Musical e Projeto Modalidades Artísticas no 2.º e 3.º CEB - Solicitação de Dados
      Ofício Circular Nº 154 de 24 de outubro de 2024Projeto Regionalização do Currículo em Educação Musical: Solicitação de dados
      Ofíicio Circular N.º 119 de 12 de setembro de 2024Reunião geral de docentes de Expressão Musical e Dramática/Áreas Artísticas; Expressão Plástica (EC no 1.º CEB); Projeto de Modalidades Artísticas nos 2.º e 3.º CEB e Projeto de Regionalização do Currículo de Educação Musical
      Estratégia CLIMA-MadeiraRevisão da Estratégia de Adaptação às Alterações Climáticas na Região Autónoma da Madeira
      Regionalização dos Cenários Climáticos para a Região Autónoma da MadeiraApresentação da regionalização climática e dos seus principais resultados.
      Ofício Circular N.º 112 de 06 de julho de 2023Componente não letiva - Projeto Regionalização do Currículo de Educação Musical
      Ofício Circular N.º 109 de 03 de julho de 2023Reunião com os docentes de Educação Musical das escolas do 2/3CEB/S, no âmbito do Projeto Regionalização do Currículo em Educação Musical
      «A solução é termos mais Autonomia Política. E essa é uma luta que vai continuar» Miguel Albuquerque abriu a conferência “Regionalização – as experiências portuguesas e francesa”. O líder do Executivo elencou as vantagens para a gestão da res publica e os benefícios para os cidadãos de uma efetiva descentralização no Continente. Mas alertou que a concretização de uma transferência de competências e de recursos requer, também, no Continente, luta política.  
      Ofício Circular N.º 165 de 12 de outubro de 2022Projeto Regionalização do Currículo de Educação Musical - solicitação de dados
      Regionalização dos Serviços de Registos e NotariadoDL n.º 247/2003, de 8 outubro
      EA - Site de Educação ArtísticaA Direção de Serviços de Educação Artística (DSEA) faculta, através do sítio EA - Educação Artística - recursos e atividades pedagógicas no âmbito da educação artística.
      EA - Educação ArtísticaSítio que disponibiliza um vasto conjunto de materiais e atividades das Áreas Artísticas – 1.ºCEB; Expressão Plástica (EC) – 1.ºCEB; Modalidades Artísticas – ensino básico e secundário e Regionalização do Currículo de EM – 2.º e 3.º CEB
      Regionalização do Currículo em Educação MusicalRegionalização do Currículo em Educação Musical
      Madeira não aceita “regionalização” do modelo do subsídio de mobilidade“Não vamos assumir a regionalização desta matéria”
      Secretário dos Assuntos Parlamentares e Europeus reuniu-se com o Secretário da JustiçaSérgio Marques quer resolver défice da regionalização da administração da justiça.
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