Entrar
Pesquisar
      Entrar
      Pesquisar
      Regulamento da Rede de Transporte e de Distribuição de Energia Elétrica da RAMRegulamento da Rede de Transporte e de Distribuição de Energia Elétrica da RAM
      EdifíciosRegulamento das Caraterísticas de Comportamento Térmico dos Edifícios (RCCTE) Regulamento dos Sistemas Energéticos e de Climatização dos Edifícios (RSECE) Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios (SCE)
      Regulamento da Rede de Transporte e de Distribuição de Energia Elétrica da RAMRegulamento da Rede de Transporte e de Distribuição de Energia Elétrica da RAM - Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2019/M, de 31 de outubro
      Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
      Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
      Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
      Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
      Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
      IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
      IASAÚDE, IPRAMInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
      AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
      DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
      IQInstituto para a Qualificação, IP-RAM
      Câmara Municipal de SantanaOrganização dos serviços municipais
      Aviso consulta publica Regulamento 3.ªEdicao OPRAM Regulamento 3ª Edição OPRAM
      DLR 4/2021/MRevisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
      SRMarOrgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
      Portaria n.º 528/2023Procede à segunda alteração da Portaria n.º 375/2017, de 14 de setembro, alterada pela Portaria n.º 422/2020, de 11 de agosto, que aprova o Regulamento do Curso de Formação Específico para Integração de Trabalhadores na Carreira Especial de Inspeção, da Inspeção Regional de Finanças.
      Regulamento de Funcionamento da Formação Profissional Regras de funcionamento aplicadas às intervenções formativas de curta duração promovidas e realizadas pela DRAP
      Regulamento OPRAMRegulamento OPRAM
      Resolução do Conselho do Governo 910/2020Regulamento para determinar o montante da prestação a atribuir ao trabalhador em situação de Pré-Reforma
      Governo Regional anuncia medidas inéditas para a causa animalFigura do provedor animal, construção de um crematório regional, uma campanha maciça de esterilização e um regulamento para a alimentação de animais na via pública, são alguns dos projetos que o Executivo Madeirense tem previsto no Orçamento da Região para o próximo ano.
      Resolução da ALRAM 41/2020/MRegulamento de Gestão do Desempenho na ALRAM
      Lei 27-A/2020Alteração ao Orçamento do Estado para 2020 e a diversos diplomas - Orçamento suplementar
      Acórdão do Tribunal Constitucional 4/2020Acórdão do Tribunal Constitucional 4/2020 - Inconstitucionalidade de normas do Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil de Odemira
      Acórdão do Tribunal Constitucional 775/2019Acórdão do Tribunal Constitucional 775/2019 - inconstitucionalidade de normas do Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil de Aveiro
      SREOrgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
      DL 114/2019Regime da carreira especial de fiscalização
      Acórdão do Tribunal Constitucional 181/2019Acórdão do Tribunal Constitucional 181/2019 - Inconstitucionalidade de norma de regulamento municipal
      Governo certifica documentos no âmbito do programa “Estudante Insular”Na sequência das imposições do Ministério das Finanças e da Inspeção Geral de Finanças, o Governo Regional decidiu, na passada quinta-feira, proceder à alteração dos artigos 6.º, 8.º e 9.º do Regulamento de Apoio Específico aos Passageiros Estudantes e assegurar, de forma gratuita, a certificação das cópias dos documentos de identificação dos alunos, no âmbito do programa “Estudante InsuLar”.
      Pág. 1 de 16
      palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

      Serviços relacionados
      Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.