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      Expropriações e Regularização PatrimonialDireção de Serviços de Expropriações e Regularização Patrimonial
      Edital 5/2022/DRPARegularização e Canalização dos Ribeiros do Trapiche e da Casa Branca
      Edital 6/2022/DRPARegularização e Canalização do Ribeiro da Achada - Curral das Freiras
      Regularização PatrimonialRegularização do património da RAM
      Regularização de situações de precariedadeAplicabilidade ou não da quota de emprego a preencher por pessoas com deficiência nos recrutamentos e regularização de precariedade na Administração Pública Regional
      Regularização de situações de precariedadeProcesso de regularização de situações de precariedade - pessoal de informática
      Recrutamentos e Regularização de PrecariedadeRecrutamentos e Regularização de Precariedade na Administração Pública
      DL 5/2019Procedimentos para regularização das dívidas das autarquias locais no âmbito do setor da água
      Portaria 165/2018Procedimentos de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública Regional e no SERAM
      Precários - Formulário e Modelos já disponíveisPrograma de regularização extraordinária dos vínculos precários da Administração Pública Regional e do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira.
      Lei 112/2017Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários
      DL 51/2017Regime de regularização matricial e registral dos bens imóveis pertencentes ao domínio privado do Estado
      PREVPAPPrograma de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública e no setor empresarial do Estado
      Inspeção ambientalRegularização de passivo ambiental
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      Revogação, Caducidade e RenúnciaRevogação, Caducidade e Renúncia
      Albuquerque visitou a obra dos ribeiros do Trapiche e da Casa BrancaCanalização dos ribeiros do Trapiche e da Casa Branca, em Santo António 
      Canalização do ribeiro da Achada é crucial para a proteção de pessoas e habitações do CurralO presidente do Governo Regional sublinhou hoje a importância da regularização e canalização do ribeiro da Achada, no Curral das Freiras, para a segurança das pessoas e bens do núcleo mais central da freguesia.
      Novos acessos às zonas altas de São Roque com rede de incêndios Miguel Albuquerque visitou obra orçada em 5 milhões de euros. Chefe do Governo disse tratar-se de mais um investimento fundamental para a segurança da cidade do Funchal 
      Canalização dos ribeiros do Trapiche e da Casa Branca (Santo António)Estes ribeiros encontram-se junto de grandes aglomerados populacionais, por isso estas intervenções de regularização e canalização destas linhas de água revestem-se de grande importância para a salvaguarda das pessoas e dos seus bens.
      Última fase da obra de regularização e canalização da ribeira da TabuaPresidente do Governo relevou tratar-se de uma obra imprescindível para a salvaguarda da segurança de pessoas e bens
      50 milhões investidos na regularização de ribeirasO secretário regional dos Equipamentos e Infraestruturas visitou esta semana as obras de regularização do ribeiro da Corujeira, na freguesia do Monte.
      Regularização e Canalização da Ribeira da Tabua, a Montante da ER 222 - 2ª Fase Referência: 1CLM19_ES
      Funchal mais seguro com obras de regularização na Ribeira de Santa LuziaA empreitada de 14 milhões de euros estará concluída no final de 2020.
      EDITAL - "Associação Cultural e Desportiva da Boaventura"Regularização da dívida.
      11 empresas candidatam-se a obra na ribeira da MadalenaOnze empresas viram aprovada a sua candidatura à obra de regularização e canalização da ribeira da Madalena do Mar.
      Despacho Nº 105 de 2017DRESC - Reabilitação e Regularização da Ribeira de São João, Troço Urbano, Setores 1 a 4”.
      Aviso Nº 115 de 2017Regularização e Canalização do Troço Final da Ribeira da Madalena do Mar - DRPRGOP
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