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      Região volta a ser pioneira em matéria de “energias limpas”A Região volta a ser uma referência em matéria das denominadas “energias limpas”. A mensagem foi transmitida pelo vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, à margem de uma visita, esta terça-feira, às instalações da GásLink, no Parque Industrial dos Socorridos.
      Produto ilegal - Composto Natural DietaCircular Informativa N.º 005/CD/550.20.001 de 07/01/2019
      Parecer PGR 6/2018Tarifa social do gás natural
      Parecer PGR 23/2017Regime jurídico consagrado no Decreto-Lei n.º 240/2004
      Região pioneira no abastecimento de navios com gás naturalO Vice-Presidente do Governo Regional assinalou, esta tarde, a estreia do sistema de abastecimento de GNL (Gás Natural Liquefeito) no Porto do Funchal com o navio “AIDAprima”.
      Parecer PGR 7/2013Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
      DL 166/2008Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional
      PNMOrgânica do Serviço do Parque Natural da Madeira
      Eduardo Jesus destaca salvaguarda da pesca e aposta na investigação com nova área marinha protegidaCooperação entre Madeira e República garante proteção ambiental, salvaguarda da pesca e reforço da investigação científica marinha
      Governo da Madeira defende proteção do oceano com salvaguarda das pescas na maior área marinha protegida do PaísConsulta pública da futura Reserva Natural Marinha Dom Carlos reforça compromisso com a conservação do oceano, garantindo a pesca artesanal e o papel estratégico da Região Autónoma da Madeira.
      Reserva Natural Marinha Dom CarlosConsulta Pública
      Ilhas Desertas celebram 35 anos de Reserva Natural com visita oficial do Secretário Regional Eduardo JesusEduardo Jesus reafirma compromisso da Região com a conservação ambiental e agradece aos vigilantes da natureza pela missão extraordinária que desempenham, muitas vezes longe dos olhares do público, mas absolutamente essencial para a proteção e monitorização desta área protegida.
      Albuquerque aposta na criação de parques naturais e em mais zonas de lazer O presidente do Governo Regional disse hoje ser fundamental continuar a salvaguardar as Ilhas Selvagens enquanto reserva natural e assegurar a proteção das áreas com estatuto de proteção, que na Região correspondem a 89% da sua zona marítima e a 65% do seu território terrestre.
      Ambiente apresenta Mapa de Risco de Exposição ao Gás Radão da RAMEstudo pioneiro preenche lacuna nacional, caracterizando o risco associado ao gás radão na Região Autónoma da Madeira
      Mapa de suscetibilidade ao radãoMapa de Suscetibilidade ao Radão da Região Autónoma da Madeira e Índice de Suscetibilidade por Freguesia
      Apresentação do Mapa Regional de Risco de Exposição ao Gás RadãoA Direção Regional do Ambiente e Mar convida a população a participar na apresentação pública do Mapa de Risco de Exposição ao Gás Radão, que terá lugar no dia 26 de novembro de 2024.
      Concurso de contratação - colocações anuais e substituiçõesAno escolar 2024/2025
      Concurso de contratação - Lista de colocações (RR2)Ano escolar 2024/2025
      Concurso de contratação - Lista de colocações (RR1)Ano escolar 2024/2025
      Vela - Regata da Reserva NaturalEvento regional.
      Abastecimento de água de rega reforçado na freguesia da CalhetaMiguel Albuquerque visitou hoje as obras de construção do reservatório de água de rega do Lombo do Salão, na Calheta. A obra vem beneficiar 716 regantes e 673 explorações agrícolas, numa área de 70,07 hectares.
      Captação e distribuição de água reforçada na RegiãoMiguel Albuquerque esteve hoje no Lombo do Urzal, na Boaventura.
      Águas BalnearesPreservação, proteção e melhoria da qualidade do ambiente
      Corpo de Vigilantes da Natureza com mais 9 elementos a partir de junhoA secretária regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas recorda que os Vigilantes da Natureza asseguram uma vigilância em permanência (365 dias/ano) nas Reservas Naturais das Ilhas Desertas e das Ilhas Selvagens e vigilância diária nas áreas protegidas, marinhas e terrestres, das ilhas da Madeira e Porto Santo (área de Parque Natural da Madeira, área de Rede Natura, Reserva Natural Parcial do Garajau, Reserva Natural do Sítio da Rocha do Navio, Rede de Áreas Marinhas Protegi
      Obras no Canal dos Tornos vão reforçar abastecimento a sul e aos agricultoresMiguel Albuquerque anunciou hoje que a obra em curso, de reforço do Canal dos Tornos, irá reforçar o abastecimento de água aos concelhos mais populosos da costa sul e beneficiar mais de 7.500 agricultores.
      Concurso de contratação - Lista de colocação (RR4) - substituiçõesAno escolar 2022/2023
      Concurso de contratação - Lista de colocação (RR3)Ano escolar 2022/2023
      Concurso de contratação - Lista de colocação (RR2)Ano escolar 2022/2023
      Concurso de contratação - Lista de colocação (RR1)Ano escolar 2022/2023
      Madeira entre as regiões do mundo com mais áreas protegidas Presidente do Governo recordou que o País lidera hoje as áreas marinhas protegidas no território europeu devido à ampliação da Reserva Natural das Ilhas Selvagens  
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