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      Passe Social 4_23 - Estudantes DeslocadosEstudantes residentes a frequentar estabelecimentos de ensino fora da Região Autónoma da Madeira (“estudantes deslocados”)
      SIGA também no Porto Santo a partir de 1 de julho e com incentivos à utilização pelos residentesNova rede de transportes públicos da RAM, a SIGA.
      Região lança Bolsa de Estudo para qualificar jovens em Estudos EuropeusFoi hoje oficialmente assinado o contrato de atribuição da primeira Bolsa de Estudo “+ Madeira na Europa”, um projeto que visa apoiar financeiramente jovens residentes na Região, para a frequência de um curso de pós-graduação em Estudos Europeus, ministrado pelo Colégio da Europa, em Bruxelas.
      Novas tabelas de retenção na fonte já foram publicadas no JORAMO despacho que fixa as taxas de retenção sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma da Madeira já está publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM) e produz efeitos a partir de 1 de janeiro de 2025.
      Impostos voltam a diminuir na RegiãoO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, o Diploma que altera as taxa do IRS aplicável aos residentes na Região.
      Cabo GirãoGratuito para os Residentes
      Regiões Ultraperiféricas com prioridade nos planos de trabalho da UEO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, participou, no início desta semana, nas reuniões estatuárias da Assembleia Geral e da Assembleia Geral Extraordinária da Associação da Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas (ACPRUP), que tiveram lugar em Tenerife, no arquipélago das Canárias.
      Revisão da Lei das Finanças Regionais foi discutidaSecretário das Finanças reuniu com os Presidentes do Conselhos Económicos e Social dos Açores e da Madeira.
      Certificação de Residência Porto Santo Atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários residentes na ilha da Madeira
      Subsídio de Mobilidade Porto SantoDesconto nas viagens ao Porto Santo para residentes na Madeira
      Região reivindica manutenção de apoios europeus com a taxa de 85%O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, defendeu esta quinta-feira, em Saint-Martin - na XXIV Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas - que o artigo que consagra o estatuto de Regiões Ultraperiféricas deve ser invocado para fazer valer a necessidade de manter as taxas de comparticipação de 85%.
      Declaração Final assinada na XXIV Conferência dos Presidentes das Regiões UltraperiféricasLeia aqui a Declaração Final assinada, esta quinta-feira, dia 6 de fevereiro, na XXIV Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia.
      Regiões ultraperiféricas reunidas num momento crucialO vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, vai representar o presidente do Governo Regional na XXIV Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, que decorrerá em Saint-Martin, uma coletividade ultramarina francesa, entre estas quarta e sexta-feira.
      Subsídio de Mobilidade Aérea e Marítima: Porto SantoAgora já é possível aos residentes na Madeira, que se deslocam ao Porto Santo, entregar toda a documentação online para usufruir do apoio do subsídio de mobilidade, através do portal SIMplifica. Veja como, nos anexos.
      Antigos presidentes de São Vicente destacadosNuma altura em que São Vicente assinala os seus 275 anos, o vice-presidente do Governo Regional aproveitou a sessão solene, este domingo, para lembrar os antigos presidentes da autarquia. Pedro Calado, destacou, já no período da democracia, nomes como o de Gabriel Drumond, Duarte Mendes, Humberto Vasconcelos, Jorge Romeira e Narciso Branco, o decano dos antigos presidentes de câmara.
      Lei 47/2018Recenseamento eleitoral de cidadãos portugueses residentes no estrangeiro
      “Natal na Madeira” trouxe dezenas de madeirenses à RegiãoO voo charter, proporcionado pelo Governo Regional e a TAP, chegou, esta tarde, trazendo a bordo dezenas de madeirenses, a maior parte deles estudantes, mas também alguns residentes.
      Charter solidário é uma forma de trazer estudantes mais carenciados no NatalO vice-presidente do Governo Regional disse, esta segunda-feira, que o charter Lisboa-Funchal-Lisboa, que vem no dia 20 de dezembro para a Região e volta no dia 1, é uma operação solidária, por forma a que os jovens mais carenciados, que em princípio iriam passar o Natal no continente, possam vir à Madeira e passarem esta quadra natalícia com os seus familiares.
      Academia do Jovem VoluntárioPrograma de voluntariado nos Açores para jovens residentes na Madeira e no Porto Santo.
      “Não fazer nada é prejudicar a Madeira e penalizar os residentes”Eduardo Jesus arrasa deputados do PS na Comissão da Assembleia da República
      Governo Regional cria mais uma via de acesso aos percursos pedestres para residentesMadeirenses com alternativa para registar entrada no local através do cartão Simplifica e Cartão de Cidadão.
      ColomboOcupação dos tempos livres para jovens residentes no Porto Santo
      Jardim Botânico da Madeira Eng. Rui Vieira lança ciclo anual de visitas temáticas para aproximar a comunidade do património botânicoPrograma “12 meses, 12 visitas” promove visitas guiadas mensais ao longo de 2026, dedicadas à valorização do património botânico e destinadas exclusivamente a residentes na Região Autónoma da Madeira.
      Jardim Botânico da Madeira Eng.º Rui Vieira passa a ser gratuito para todos os residentes a partir de 2026Alteração da portaria do IFCN reforça acesso dos madeirenses ao património natural e enquadra-se na estratégia UPGRADE, que coloca a qualidade de vida dos residentes no centro das políticas de Turismo, Ambiente e Cultura.
      IASAÚDE: 430 residentes em Santana beneficiados por Programas de SaúdeDesde 2021, o serviço de reembolsos do IASAÚDE no concelho de Santana já realizou mais de 4 mil atendimentos presenciais, todas as terças-feiras, demonstrando a importância da descentralização dos serviços de saúde.
      Sancho Gomes em visita oficial ao Reino Unido – Londres, Guernsey e JerseyA visita tem como objetivos reforçar os laços institucionais e comunitários com as comunidades residentes nesses territórios.
      Visita ao IMT – Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAMO compromisso do Governo Regional em promover a melhoria contínua das condições de mobilidade e uma maior eficiência na resposta aos utentes, residentes e turistas.
      Sobre a CPRUPConferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas
      XXIX Conferência dos Presidentes das RUPA vigésima nona Conferência dos Presidentes das RUP realizou-se nos dias 7 e 8 de abril de 2025, na Ilha da Reunião
      Programa +Sorriso já comparticipou mais de 6.700 tratamentos na área da saúde oralO Programa ‘+Sorriso’ tem por principal objetivo garantir que as crianças e jovens, com idades compreendidas entre os 10 e os 16 anos (inclusive), residentes e inscritas num Centro de Saúde da RAM, tenham o acesso facilitado à colocação de aparelhos fixos e/ou removíveis e de contenção, assim como às consultas de avaliação e de controlo, através de comparticipação imediata no ato da consulta.
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