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      Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
      Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 08/2026De 16/02/2026 a 22/02/2026
      Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 07/2026De 09/02/2026 a 15/02/2026
      Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 06/2026De 02/02/2026 a 08/02/2026
      Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 05/2026De 26/01/2026 a 01/02/2026.
      Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 04/2026De 19/01/2026 a 25/01/2026
      Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 03/2026De 12/01/2026 a 18/01/2026
      Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 02/2026De 05/01/2026 a 11/01/2026
      Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 01/2026De 29/12/2025 a 04/01/2026
      Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 52/2025De 22/12/2025 a 28/12/2025
      Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 51/2025De 15/12/2025 a 21/12/2025
      Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 50/2025De 08/12/2025 a 14/12/2025
      Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 49/2025De 01/12/2025 a 07/12/2025
      Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 48/2025De 24/11/2025 a 30/11/2025
      Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 47/2025De 17/11/2025 a 23/11/2025
      Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 46/2025 De 10/11/2025 a 16/11/2025.
      Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 45/2025De 03/11/2025 a 09/11/2025
      Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 44/2025De 27/10/2025 a 02/11/2025
      Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 43/2025De 20/10/2025 a 26/10/2025
      Vacinação Sazonal contra a Gripe e a COVID-192025/2026
      Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 42/2025De 13/10/2025 a 19/10/2025
      Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 40/2025De 29/09/2025 a 05/10/2025
      Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 41/2025De 06/10/2025 a 12/10/2025
      Plano de Contingência para a Resposta Sazonal em Saúde – Módulo Inverno 2025/2026 O Plano de Contingência é ativado na Região Autónoma da Madeira (RAM) entre 1 de outubro de 2025 e 30 de abril de 2026, podendo este período ser alargado ou ajustado em função da avaliação de risco realizada durante a sua vigência.
      Campanha de Vacinação Sazonal GRIPE e COVID-19 arrancou na Madeira com novos grupos incluídosEm harmonia com Portugal Continental, este ano, a campanha traz novidades, alargando os grupos elegíveis para a vacinação contra a Gripe. Pela primeira vez, passam a ser abrangidos os profissionais de risco da área da veterinária e pecuária, bem como crianças com idade igual ou superior a 6 meses e inferior a 24 meses.
      Circular Normativa S2025/1841Campanha de Vacinação Sazonal contra a gripe: Outono-Inverno 2025/2026 - Adaptação da norma n.º 09/2025, de 09/09/2025, da DGS
      Circular Normativa S2025/1842Estratégia de Vacinação contra a COVID-19: Esquema Vacinal Primário e Campanha de Vacinação Sazonal Outono-Inverno 2025/2026 - norma n.º 010/2025, de 09/09/2025, da DGS
      Todos acreditam no futuro do Porto Santo com sazonalidade a ser esbatidaMiguel Albuquerque salientou hoje estar presente em mais um investimento do grupo Miguel Viveiros. «Esta é a terceira inauguração que faço em menos de um ano: foram os apartamentos excelentes de Machico, depois foi uma unidade de vendas de painéis e de eventos no Funchal e agora é este armazém logístico, npo Porto Santo», relevou.
      Despacho n.º 619/2025Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época sazonal de 2025-2026, emitidas a partir de 1 de julho de 2025, são válidas até 31 de dezembro do corrente ano
      Campanha de Vacinação Sazonal contra a GRIPE e COVID-19: outono/inverno 2024/2025Vacinação sazonal contra a gripe e COVID19
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