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      DL 48-B/2024Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
      DL 139-A/90Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
      "Defendam o que é nosso"O Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, pediu hoje aos melhores alunos finalistas do 3º ciclo do ensino básico e do ensino secundário de Machico para defenderem o Centro Internacional da Madeira (CINM).
      Parecer PGR 26/2016Possibilidade de acumulação de cargos autárquicos com as funções de diretor ou membro da direção de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas
      Decreto Regulamentar 2/2008Sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
      Lei 30/2002Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário
      DL 249/92Regime jurídico da formação contínua de professores
      Lei 46/86Lei de Bases do Sistema Educativo
      XI Série do Ponto e Vírgula n.º 5Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
      Ofício Circular N.º 039 de 23 de fevereiro de 2026Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensino Básico e Secundário para os anos 2025-2026, 2026-2027 e 2O27-2O28
      XI Série do Ponto e Vírgula n.º 4Educação, Ciência e Tecnologia
      O que faz o Centro Qualifica? O Centro Qualifica do Instituto para a Qualificação apoia adultos na certificação de competências e conclusão de estudos, desde o nível básico ao nível secundário.
      Ofício Circular N.º 010 de 14 de janeiro de 2026Concurso Nutrichefe Ensinos Secundário e Profissional - 2025/2026
      Referencial Comum de Avaliação de Escolas, adaptado às escolas básicas integradas, escolas dos 2.º e 3.º ciclos, secundárias e profissionais públicasEste documento desenvolve o modelo de integração dos processos de autoavaliação e de avaliação externa de escolas, com as devidas adaptações aos níveis de ensino dos 2.º e 3.º ciclos, secundário e profissional.
      Provas DadasPrograma de apoio à participação de jovens dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário regular ou profissional, em iniciativas ou concursos nacionais, europeus e internacionais.
      Parlamento dos Jovens – Ensino SecundárioPrograma dirigido a estudantes do Ensino Secundário
      Programa EuroscolaDirigido a estudantes dos 10º e 11º ano do ensino secundário
      XI Série do Ponto e Vírgula n.º 3Educação, Ciência e Tecnologia
      Calendário de Exames 2025-2026Já está disponível o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.
      Concurso "Construir com o Digital... Gigabytes de Inclusão" | VídeosA Direção de Serviços de Educação Especial promoveu o concurso “Construir com o Digital... Gigabytes de Inclusão” destinado a todos os alunos dos ensinos básico e secundário e cursos profissionais.
      XI Série do Ponto e Vírgula n.º 2Educação, Ciência e Tecnologia
      Concurso Nutrichefe | Ensino Secundário e Profissional da RAMO concurso Nutrichefe está de volta e conta com a tua participação! Inscreve-te até 30 de janeiro.
      | Concurso Nutrichefe - Ensino Secundário e Profissional da RAMO concurso Nutrichefe está de volta e conta com a tua participação! Inscreve-te até 30 de janeiro.
      | Concurso "Construir com o Digital... Gigabytes de Inclusão"A Direção de Serviços de Educação Especial, promove o concurso “Construir com o Digital... Gigabytes de Inclusão” destinado a todos os alunos dos ensinos básico e secundário e cursos profissionais.
      Eco-Escolas Programa Internacional da responsabilidade da Fundação para a Educação Ambiental, coordenado a nível Nacional pela Associação Bandeira Azul de Ambiente e Educação e a nível regional pela Direção Regional do Ambiente e Mar em parceria com a Direção Regional de Educação, dirigido a todos os graus de ensino (desde o pré-escolar ao ensino secundário).
      Projeto de Educação AlimentarProjeto dirigido aos alunos do pré-escolar, 1.º, 2.º e 3.º ciclos dos ensino básicos e secundário, professores e restante comunidade educativa, com o objetivo de promover hábitos de alimentação saudável.
      Baú de LeituraEste projeto é destinado aos alunos de todos os níveis de ensino (desde o 1.º ciclo até ao ensino secundário) e tem como objetivo promover hábitos de leitura e escrita junto dos alunos e, consequentemente, desenvolver a cultura literária na Madeira.
      Projeto Ler Com AmorEste projeto, criado e promovido pela Associação Companhia Contigo Teatro em parceria com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional da Educação, é dirigido aos alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário, tem como principais objetivos motivar os alunos para a leitura e aperfeiçoar as competências de interpretação e compreensão de textos literários na aula de Português.
      O Ponto e Vírgula entra no 11.º ano com nova energia e a mesma paixãoPonto e Vírgula
      Plataforma Apoio Escolar Online (AEO)O AEO destina-se aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário.
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