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      Viajar sem pressaCampanha inserida no Plano Nacional de Fiscalização 2023
      Requerimento de cessação da atividadeDocumento disponível para download
      Pedido de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauraçãoDocumento disponível para download
      Governo Regional Lança Sistema de Reconhecimento Numa Iniciativa Pioneira a Nível Nacional No passado dia 28 de Novembro, a Vice-Presidência do Governo Regional, através da Direção Regional da Economia e Transportes, apresentou o Sistema Regional de Reconhecimento da Qualidade e Excelência de Serviço (QESM)
      Comemoração do Dia Mundial da Qualidade na Região Autónoma da MadeiraDia Mundial da Qualidade - 9 de Novembro - Laboratório de Metrologia da Madeira
      DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
      Portaria n.º 476/2025/1, de 29 de dezembroDetermina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2027
      DRCIQOrgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
      CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
      Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
      Resolução 301/2019Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
      Parecer PGR 29/2024Inadmissibilidade do pagamento da indemnização moratória fixada nos termos do artigo 165.º, n.º 4, do CPTA, em execução deduzida contra o Ministério do Ambiente e Ação Climática
      DL 83/2000Regime legal da concessão e emissão dos passaportes
      Lei 32/2025Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
      Portaria n.º 358/2024/1Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2026
      Código de Processo do TrabalhoCódigo de Processo do Trabalho - CPT
      Fenómenos extremistas são a maior ameaça que a Região enfrenta ao seu processo de desenvolvimento"Opções que serão tomadas nos próximos tempos serão determinantes para cimentar o processo autonómico ou, pelo contrário, para ajudar os adversários da Autonomia e deixar que tudo que foi conquistado tenha um retrocesso", lembrou Rogério Gouveia.
      Portaria 637/2023Suplemento remuneratório aos trabalhadores da Secção de Processo Executivo do ISSM
      Lei 31/2023Cessação de vigência de leis publicadas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
      Férias - ano da cessação Dias de férias no caso de cessação do contrato no ano civil subsequente à admissão ou quando a duração não seja superior a 12 meses
      ARAE entrega mais duas queixas por preços altos JM-Madeira, edição de 10/03/2023
      11 processos-crime instaurados em dois meses JM-Madeira, edição de 02/03/2023
      DL 66-A/2022Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
      Requerimento de pagamento voluntário de coimaMinuta
      Portaria n.º 274-A/2021 de 29 de novembroEstabelece o modelo, procedimentos e condições necessárias que cria a tarifa social de fornecimento de serviços de Internet.
      Acórdão STJ 1/2021Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 1/2021
      Lei 28/2021Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1986 e 1991
      São Roque com melhores acessibilidade e mais segurançaO vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, e o secretário regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, deslocaram-se, esta manhã, à freguesia de São Roque, onde visitaram alguns dos locais onde estão previstas intervenções para melhoria das acessibilidades e segurança das populações locais.
      Lei 27-A/2020Alteração ao Orçamento do Estado para 2020 e a diversos diplomas - Orçamento suplementar
      Acórdão STJ 4/2020Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2020
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