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      Passe Social +65, Antigo Combatente e Reformado 0/Invalidez 0Substituição de Títulos de Transporte (Passes) Gratuitos
      Passe Social 4_23Passe Social 4_23 para aluno que aguardam emissão de novo passe
      Passe Social 4_23 - Estudantes DeslocadosEstudantes residentes a frequentar estabelecimentos de ensino fora da Região Autónoma da Madeira (“estudantes deslocados”)
      Clarificação sobre o Passe Social 4_23Reforço de informações cerca do Passe Social 4_23
      Passe Social 4_23 (Estudantes)- Prorrogação até 31/10/2024Prorrogação das datas para o novo cartão GIRO
      Passe Social 4_23 - Prolongamento Excecional - SetembroOrientações para os estudantes
      Substituição do Passe Social +65 - Casas do Povo, etc (Formulários em anexo) Substituição de títulos de transporte
      Passe social 4_23 anos para alunos deslocadosNovo passe social 4_23
      Balanço social2022
      Tarifa SocialApoio social que consiste num desconto nas tarifas da fatura energética.
      Requerimento da denominação social dos estabelecimentosDocumento disponível para download
      Formação 2026Pode ser consultada nesta página a oferta formativa disponibilizada pela DRAP, para 2026, nas seguintes áreas: Desenvolvimento Pessoal e Informática na Ótica do Utilizador. Todas estas intervenções formativas são cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu – FSE + (Programa Regional da Madeira 2021 – 2027 - Madeira 2030, prioridade OP4A. Madeira + Social e Inclusiva).
      Aviso de Proteção de Dados PessoaisAviso de Proteção de Dados Pessoais - aplicado às intervenções formativas promovidas e organizadas pela Direção Regional da Administração Pública (DRAP) no âmbito do Programa Regional da Madeira 2021 – 2027 (Madeira 2030), Madeira + Social e Inclusiva (FSE+);
      Duarte Freitas destaca contributo dos clubes para a formação e transformação social da MadeiraO secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, destacou o papel do Club Sport Marítimo na história da Madeira e na formação de várias gerações de atletas, durante as comemorações dos 116 anos do clube. Em representação do presidente do Governo Regional, Duarte Freitas considerou que celebrar o Marítimo é também uma oportunidade para refletir sobre a evolução social da Região, sublinhando os progressos registados na educação e no acesso ao desporto.
      DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
      Carreiras especiais de técnico superior de reintegração social e de técnico de reintegração socialCriação das carreiras especiais de técnico superior de reintegração social e de técnico de reintegração social
      Balanço SocialBalanço Social 2025
      Balanço SocialBalanço Social 2025
      DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
      Balanço SocialBalanço social do GCPD
      Balanço Social 2025Balanço Social 2025 - EOTF
      Circular Conjunta n.º1/2026/DRAP/EOTF-RAMPagamento de prestações compensatórias dos subsídios de férias e natal aos trabalhadores abrangidos pelo regime geral de segurança social, na eventualidade doença e no âmbito da proteção na parentalidade
      Circular Conjunta n.º 01/DRAP_EOTF/2026Pagamento de prestações compensatórias dos subsídios de férias e natal aos trabalhadores abrangidos pelo regime geral de Segurança Social, na eventualidade de doença e no âmbito da proteção na parentalidade.
      DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
      Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
      DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
      ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
      Lei 45/2024, de 27 de dezembroInterpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
      DLR 2/2016/MConselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira
      Empresas da Zona Franca são exemplo de sustentabilidade e de compromisso com o futuroO Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, presidiu hoje, no Caniçal, à cerimónia de entrega dos Prémios Ambientais atribuídos às empresas da Zona Franca Industrial da Madeira (ZFI), uma iniciativa promovida pela SDM no âmbito da sua política de responsabilidade ambiental e social.
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