Entrar
Pesquisar
      Entrar
      Pesquisar
      Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
      Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
      Portaria 51-B/2026/1Atualiza o valor do subsídio de refeição para os trabalhadores da Administração Pública
      Despacho n.º 834/2025Regime de substituição durante as ausências e impedimentos do Diretor Regional da DRAP
      XVI Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
      Despacho 607/2025Regime de substituição nas ausências e impedimentos da Diretora Regional da Administração Pública
      Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
      DL 132/2019Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
      SubvençõesSubvenções 2024
      XV Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira
      Subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes que cessaram funções em virtude da tomada de posse do XV Governo Regional da MadeiraEsclarecimentos sobre o modo de cálculo do subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes com vínculo de emprego público que cessaram funções a 5/06/2024, com o subsequente regresso ao lugar de origem e determinação da entidade a quem incumbe o pagamento quando ocorre mudança de entidade
      Despacho 105/2024Regime de substituição nas ausências e impedimentos do Diretor Regional da Administração Pública
      Contrato para a instalação de Cabos Submarinos - Anel CAM já foi assinadoO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, em representação do Presidente do Governo Regional, participou, esta manhã, na sessão pública de assinatura do Contrato para Fornecimento e Instalação de Cabos Submarinos - Anel CAM (Continente-Açores-Madeira), que teve lugar nas instalações da Infraestruturas de Portugal, em Almada.
      Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
      Proteção social na parentalidade - DL 91/2009Proteção social na parentalidade no sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
      Lei 65/2023Cria o subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida
      XIV Governo RegionalOrganização e funcionamento do XIV Governo Regional
      Portaria 107-A/2023Atualiza o valor do subsídio de refeição aos trabalhadores da Administração Pública
      SubvençõesSubvenções
      Portaria 280/2022Fixa o valor do subsídio de refeição dos trabalhadores da Administração Pública
      Penhorabilidade do Subsídio de Refeição dos TrabalhadoresPenhorabilidade do Subsídio de Refeição dos Trabalhadores
      [Subarrendamento] Cafetaria da Quinta das CruzesPrédio urbano localizado na freguesia de São Pedro (Funchal).
      Exercício de funções por eleito local em regime de não permanênciaExercício de funções por eleito local em regime de não permanência - Dispensa para o exercício de funções - Subsídio de refeição
      Porto-santenses já podem usufruir do subsídio de mobilidade a partir de dezembroSecretário Regional das Finanças espera que a medida constitua um exemplo para o Estado português, no cumprimento das suas responsabilidades em termos de continuidade territorial.
      Certificação de Residência Porto Santo Atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários residentes na ilha da Madeira
      Subsídio de Mobilidade Porto SantoDesconto nas viagens ao Porto Santo para residentes na Madeira
      Subsídio de insularidade na cedência de interesse públicoPagamento do subsídio de insularidade a trabalhadores em cedência de interesse público
      Despacho 306/2020Regime de substituição durante as ausências e impedimentos do Diretor Regional da DRAPMA
      DLR 9/2020/MAdapta e regulamenta na RAM as medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia SARS-CoV-2, previstas no DL 10-A/2020
      Viagens em julho, agosto e setembro com desconto à cabeçaO Governo Regional já publicou a portaria que regulamenta a aplicação excecional do subsídio de mobilidade entre a Madeira e o Porto Santo, nos meses de verão do corrente ano.
      Pág. 1 de 8
      palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

      Serviços relacionados
      Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.