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      DL 48-B/2024Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
      Trabalhos de limpeza da praia do Porto Santo retomadosAvaria no trator impediu a manutenção e limpeza do areal durante o mês de fevereiro.
      Aprovada simplificação dos procedimentos públicos no âmbito do PRR Secretário Regional das Finanças defendeu proposta de decreto legislativo que permite à Região aceder de forma célere a estes fundos comunitários.
      Plano de Recuperação e Resiliência da RAM apresentadoVice-presidente do Governo Regional espera que a primeira tranche deste apoio chegue até outubro
      DLR 23/2018/MRecuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes
      DL 79/2017Altera o Código das Sociedades Comerciais e o Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
      PRR Plano de Recuperação e ResiliênciaPlano de Recuperação e Resiliência - Barra de logótipos - RAM
      Semana Internacional da Limpeza Costeira 2025DRAM promove ações de limpeza de lixo-marinho no âmbito da Semana Internacional da Limpeza Costeira 2025
      Madeira junta-se ao movimento global do Dia Internacional da Limpeza CosteiraGoverno Regional reforça compromisso com os oceanos e desafia cidadãos e instituições a participarem em ação no Paul do Mar e sublinha que “os mares não têm fronteiras e exigem soluções globais”.
      Rede SOS Vida Selvagem já resgatou 118 aves em 2025Secretário Regional Eduardo Jesus apela ao respeito pelas orientações do IFCN e reforça importância da colaboração da população.
      Mais de 120 hectares de floresta já limpos na Madeira na campanha de prevenção de incêndiosPaul da Serra, Serras do Funchal, Porto Moniz e Poiso entre as zonas já intervencionadas pelo Instituto das Florestas e Conservação da Natureza durante o inverno de 2025/2026.
      Mais de 70 quilómetros de caminhos florestais já intervencionados este ano em vários concelhos da MadeiraA Madeira conta com uma rede de aproximadamente 1200 km de caminhos florestais, sendo que, anualmente, são intervencionados cerca de 200 km.
      PRR -PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIAO Conselho da União Europeia, com o intuito de apoiar os seus Estados-Membros no contexto do surgimento da crise pandémica decorrente da COVID 19, criou um instrumento europeu estratégico - NextGenerationEU - alicerçado em várias vertentes, entre as quais o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, orientado para a promoção de uma recuperação económica baseada na resiliência económica, transição climática e transição digital.
      Ação de limpeza de lixo-marinhoLimpeza de lixo-marinho na frente-mar entre a praia do Porto da Cruz e a Ribeira da Maiata, ao abrigo do Projeto Free LitterAT
      Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempDecreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
      Relatório com as tendências de lixo-marinho em praias da União EuropeiaPublicação do relatório com as tendências de lixo-marinho em praias da União Europeia 2015-2021
      Ação de limpeza de lixo-marinhoLimpeza de lixo-marinho no Porto do Pedregal - Porto Santo, ao abrigo do Projeto Freelitter-AT
      DRAM marcou presença no 2º Workshop Internacional sobre Origens, Distribuição e Destino de Lixo-Marinho no AtlânticoProjeto FreeLitterAT
      Planos de gestão de solventes - Balanço anualA DRAM efetua a análise dos Planos de gestão de solventes entregues pelas lavandarias que efetuam limpeza a seco tal como define o regime de emissões industriais.
      MaRaM 20243.ª Campanha de Limpezas de Praia
      MaRaM 20243.ª Campanha de Limpezas de Praia: “O lixo vem sempre à superfície, estenda a toalha numa praia limpa.”
      Ação de limpeza de lixo-marinhoLimpeza de lixo-marinho no Porto do Pedregal - Porto Santo, ao abrigo do Projeto Freelitter-AT
      Semana Internacional da Limpeza Costeira 2024Diferentes eventos assinalam Semana Internacional da Limpeza Costeira 2024
      Madeira tem vindo a investir na transição para uma economia circularA Madeira é uma região que, pela sua especificidade geográfica e ambiental, entende bem a importância de uma gestão rigorosa e sustentável dos resíduos.
      Monitorização de lixo-marinho na Selvagem PequenaMonitorização de lixo-marinho na Selvagem Pequena ao abrigo do Projeto Free litterAT
      Dia Internacional da Limpeza Costeira 2024DRAM assinala o Dia Internacional da Limpeza Costeira 2024
      Ação de limpeza de lixo-marinhoLimpeza de lixo-marinho no Porto do Pedregal - Porto Santo, ao abrigo do Projeto FreelitterAT
      MaRaM 2024 - 2.ª Campanha de Limpezas de Praia: Um Sucesso no Combate à Poluição MarinhaDRAAC e Estratégia MaRaM
      Limpeza de lixo-marinho na praiaAção foi enquadrada no projeto FreeLitter-AT
      Plano de inspeção Lavandarias com serviço de limpeza a secoPlano de Gestão de Solventes
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